Sedec: Projetos dão nova cara à capital e valorizam várias regiões

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Projetos que vão dar uma cara nova para as regiões do Canal de Camburi, Orla da Grande São Pedro e Centro de Vitória, qualificando esses espaços, gerando oportunidades e valorizando seus potenciais turísticos. 

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) celebra conquistas marcantes em 2023 que moldaram o panorama urbano da capital capixaba. Entre os principais feitos, o programa Retrofit se destaca como uma iniciativa que promove transformações notáveis em Vitória. 

Programa dedicado à requalificação de edifícios existentes, foi implementado com sucesso ao longo do ano, contribuindo com a revitalização do Centro. A iniciativa visa não apenas estimular o desenvolvimento econômico, mas também preservar o patrimônio histórico, cultural e turístico da região. 

Desde a publicação da Lei do Retrofit, em outubro de 2022, seguida pelo Decreto de regulamentação em junho de 2023, o programa proporcionou a identificação de 34 imóveis em reforma e com potencial de enquadramento. Desses, 19 são passíveis de acesso ao benefício fiscal, representando quase 800 unidades imobiliárias, entre residências e estabelecimentos comerciais.

Investimentos: Canal de Camburi,  Requalificação Viária e Orla da Grande São Pedro

O Canal de Camburi passará por um projeto de urbanização importante, cujo objetivo é aprimorar a integração social, promover a permanência ao ar livre, impulsionar o potencial econômico e valorizar os aspectos ambientais e paisagísticos da região. Este empreendimento representa a maior intervenção em infraestrutura urbana no Estado, abrangendo ambas as margens, desde Jardim da Penha até a Praia do Canto, em uma extensão de cerca de 30.000,00 m². A execução desse projeto não apenas garantirá a segurança do espaço, mas também impulsionará as atividades econômicas locais, resultando na valorização dos imóveis da região.

O projeto de Requalificação Viária tem como meta aprimorar a mobilidade nos corredores de tráfego que abrangem vários bairros da cidade. A iniciativa busca estabelecer um ambiente viário mais eficiente, seguro e alinhado às necessidades da população. O edital contempla a contratação de uma empresa ou consórcio especializado na execução de obras de requalificação viária, estabelecendo um prazo de 360 dias e um orçamento estimado em mais de R$44 milhões. Esse investimento público reflete o compromisso da Prefeitura em atender às demandas da população, solidificando Vitória como uma cidade em constante evolução e crescimento.

Já as obras de requalificação da Orla da Grande São Pedro encontram-se atualmente 60% concluídas, proporcionando uma paisagem encantadora para quem circula pela área. A Fase 1A, em andamento, demanda um investimento superior a R$96 milhões, proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e abrange a reurbanização das localidades de São Pedro e Ilha das Caieiras. Este processo inclui a construção de calçadas, ciclovias, píeres, atracadouros, jardins e mobiliário urbano, além da implantação e reforma de equipamentos públicos. Além disso, o projeto tem como objetivo implementar medidas para aprimorar a mobilidade urbana na região e impulsionar o desenvolvimento das atividades econômicas locais.

Transformações urbanas

Ao longo da atual gestão, foram concebidos e concluídos um total de 92 projetos urbanos, abrangendo uma área total de 546 mil metros quadrados. Destacam-se, até o momento, importantes empreendimentos como a reabilitação do Residencial Santa Cecília, a restauração do Viaduto Caramuru e o Museu Capixaba do Negro (Mucane) - todos localizados no centro de Vitória-  Rua da Lama, em Jardim da Penha e Ciclovia Rio Branco, na Praia do Canto.

Dentre as obras em andamento, merecem destaque a urbanização da Orla da Grande São Pedro, a revitalização da Curva da Jurema e o processo de restauro do Novo Mercado da Capixaba. Este último, contemplado com um investimento de 9 milhões de reais provenientes da Prefeitura, não apenas resgata o valor histórico do local, mas também gera diretamente 100 postos de trabalho.

Projetos futuros visam aprimorar significativamente as Ruas Gama Rosa e Sete de Setembro, Praça Getúlio Vargas, Mirante do Porto, Calçadão da Beira-Mar e  Orla de Andorinhas.

Alinhadas com uma visão abrangente de desenvolvimento urbano prometem não apenas transformar essas áreas, mas também enriquecer a experiência urbana, proporcionando espaços mais atrativos e funcionais para a comunidade.

Casa Feliz e Segura: progressos e oportunidades habitacionais

Os programas habitacionais Bônus Moradia e Auxílio Moradia, responsáveis pela entrega de 158 residências até o momento, passaram por ajustes ao longo dos anos. Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi gradualmente aumentado para R$ 60 mil em 2017. A gestão atual elevou o valor do benefício para até R$ 100 mil. Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas buscam proporcionar moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves e áreas inadequadas para habitação. Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além de eficiência no processo de concessão.

Regularização Fundiária e avanços habitacionais em Vitória

O município de Vitória conta com dois escritórios locais de Regularização Fundiária, localizados nos bairros Ilha das Caieiras e Resistência. O primeiro abrange uma área de 123.051,82 m 2, beneficiando 384 lotes e cerca de 1.536 famílias. Já o segundo, abrange uma área de 453.216,65m², beneficiando 1278 lotes e cerca de cinco mil famílias.

Somente nesta gestão, o município regularizou mais de 3000 lotes em bairros como: Jaburu/Floresta, Santa Martha, Santo André, São José e nas comunidades Santa Helena/São José e Maria Ortiz. Ao todo, mais de 6.500 famílias foram beneficiadas.