Prefeitura de Vitória

Vitória possui 38 cruzamentos nos quais é permitido ao condutor virar à direita, mesmo que o semáforo esteja em vermelho não há aplicação de multas. O objetivo é melhorar a fluidez no trânsito e evitar retenções. Todos os pontos estão devidamente sinalizados com placas indicativas.

A intenção é educar e que todos colaborem seguindo à direita e atentos às faixas e aos pedestres, que terão prioridade quando estiverem atravessando as ruas.

Como em qualquer outro cruzamento, os motoristas devem, também, estar atentos à movimentação das pistas e às placas, que mostrarão claramente onde a conversão poderá ser feita. 

Caso o pedestre esteja atravessando a faixa de pedestre ou mesmo que somente coloque o pé sobre a sinalização, o motorista deve aguardar que a travessia se complete para somente então fazer a conversão.

O artigo 44-A da Lei 14.071 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite ao condutor virar à direita, mesmo que o semáforo esteja em vermelho, e tem como objetivo melhorar a fluidez no trânsito e evitar retenções.

Em Vitória, a análise da viabilidade da implantação considerou a geometria e circulação dos cruzamentos, a visibilidade dos pedestres, os possíveis conflitos, os fluxos opostos, os tempos semaforizados, além da demanda de passagem de pedestres, a intensidade de fluxo nas pistas, entre outros. 

As condicionantes permitem analisar a segurança na escolha dos pontos de cruzamento para conversão livre à direita. Dos 235 cruzamentos existentes em Vitória, 38 foram mapeados pela Setran como pontos possíveis de ser feita a conversão. Motoristas devem também estar atentos à movimentação das pistas e às placas, que mostrarão claramente onde a conversão poderá ser feita. 

Por questão de segurança e prevenção, o trânsito deve sempre ser feito em velocidade moderada e adequada, o que é exigido, inclusive, por dispositivo legal.

Essa medida é usada principalmente para melhorar o fluxo em cruzamentos com determinadas características, permitindo a que for vai virar à direita não precise esperar o verde do sinal principal, desde que não haja risco para aos pedestres ou outros veículos.

Como funciona o Livre à Direita

• Sinalização específica: é necessário que exista uma placa indicando que é permitido virar à direita mesmo com o semáforo principal fechado;
• Prioridade: mesmo com a permissão, o motorista deve dar prioridade a pedestres que estiverem atravessando;
• Sem a sinalização, é proibido: caso não haja placa indicando a conversão "Livre à Direita" o motorista deve sempre obedecer ao comando luminoso do semáforo.