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Assistência às Famílias

Nos Centros de Referência de Assistência Social mantidos pela Prefeitura, são desenvolvidos programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. O objetivo é garantir a proteção social e a promoção da cidadania.

CRAS abriga programas e serviços de Assistência Social para famílias

Elizabeth Nader

(Ampliar imagem)

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

Nos CRAS é ofertado o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família (PAIF), que é um trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Além disso, por meio dos CRAS são concedidos benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família, Vitória Mais Igual e Programa Família Cidadã, por exemplo. No CRAS é feita a pré-habilitação para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido pelo INSS; também no CRAS são concedidos benefícios eventuais, como natalidade, funeral, cesta de alimentose outros. Cada CRAS é referência para atender a um conjunto de bairros chamados de território.

Nos CRAS, as famílias também fazem a inscrição ou a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), um instrumento do Governo Federal para identificar as famílias e possibilitar a inclusão daquelas que possuem renda de até 3 salários mínimos em programas sociais.

Como acessar

Os Cras funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O Agendamento pode ser feito no site do serviço, ou por meio do aplicativo Vitória Online.

Onde ficam

Nome da unidade	Endereço	Telefone
12 ocorrência(s)
CRAS Alaides dos Anjos	Av Leitão da Silva, 3375 Andorinhas	3332-7942
CRAS Adriana dos Santos Alves	Rua Bertino Borges, 103 Antônio Honório	3317-9858
CRAS José dos Santos	Rua Pedro Lima do Rosário, 186 Gurigica	3235-2605
CRAS Izaltino Alves	Rua Vinte e Três de Abril, 35 Ilha das Caieiras	3332-6889
CRAS Edelson Alves Batista	Rua das Palmeiras, 305 Itararé	3215-3132
CRAS Maria da Glória Monteiro Alves	Av Paulino Muller, 888 Jucutuquara	3132-8359
CRAS Claudionor Lopes Pereira	Rua Dom Pedro I, 72 Maruípe	3314-5311
CRAS Parque Moscoso	Rua Loren Reno, 115 Parque Moscoso	3132-8190
CRAS Olga Maria da Penha Ribeiro	Rua General Câmara, 199 Praia do Suá	3382-5473
CRAS Judite Francisca Venâncio	Rua Tancredo Neves, 79 Resistência	3225-2713
CRAS Valcenir Patrocínio dos Santos	Rua Albuquerque Tovar, 215 Santo Antônio	3132-8189
CRAS Emilio Francisco da Vitória	Rua Flamboyans, 176 Universitário	3233-9692

Fonte: Secretaria de Assistência Social

Última atualização em 15/07/2019

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Bolsa Família

Foto Divulgação

Mão segura cartão do bolsa família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, por meio de cartão magnético, vinculando o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

De acordo com os conceitos do Governo Federal, família em situação de extrema pobreza é aquela com renda familiar mensal de até R$ 89,00 por pessoa; e família em situação de pobreza é aquela com renda familiar mensal de R$ 89,01 a R$ 178,00 por pessoa.

O PBF visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.

As famílias que estejam recebendo o Bolsa Família e tenham crianças de 0 a 6 anos, e estiverem com a renda per capita inferior a R$ 109,00, recebem automaticamente do Governo do Estado do Espírito Santo um complemento, conhecido como Bolsa Capixaba do Programa Estadual Incluir.

Condicionalidades

A família que não cumprir as condicionalidades pode receber efeitos gradativos em seu benefício, desde a advertência do Governo Federal, bloqueio, suspensão ou ter seu benefício cancelado do programa. Para que isso não aconteça, a família deve realizar a pesagem e vacinação de crianças e gestantes na Unidade de Saúde, deve garantir frequência escolar mínima das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

Benefícios

O benefício do Programa Bolsa Família é pago mensalmente a partir da composição familiar e da renda da família. Informações detalhadas sobre valores podem ser consultadas no sítio eletrônio do Ministério da Cidadania

Como se cadastrar

A família deve ter cadastro no CRAS e CADÚnico com dados atualizados (veja documentos necessários para inscrição no CADÚnico) e ter renda familiar mensal de até R$178,00 por pessoa para estar no perfil de recebimento do bolsa família. A partir do momento que a família se inscreve no CADÚnico e, desde que atenda aos critérios, ela poderá ser inserida no programa pelo Governo Federal.

O Governo Federal é responsável pela inclusão e exclusão de famílias do Bolsa Família; e o Governo Estadual é responsável pela inclusão e exclusão de famílias do Bolsa Capixaba; ou seja, os CRAS não são responsáveis pela inclusão ou exclusão de famílias nesses programas.

O cadastro é feito por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CAJUNs, CCTI´s e CRPD).

Última atualização em 15/07/2019

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Benefício funeral

O benefício funeral é um benefício eventual, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 12.435/2011 e pela Resolução nº 016/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (COMASV), para famílias que comprovem o falecimento de um membro.

O benefício funeral atenderá, preferencialmente, ao custeio de necessidades advindas da morte de um dos membros da família, e poderá ser requerido nas modalidades de serviço ou reembolso.

No caso de natimorto, a família tem direito a requerer ambos benefícios: por natalidade e funeral, este em qualquer modalidade. Instituições públicas, privadas e/ou beneficentes poderão requerer o benefício funeral modalidade em serviço, mas não poderão requerer o benefício na modalidade reembolso.

Para fazer jus ao benefício funeral, a família deverá, no ato do requerimento, atender aos seguintes critérios:

Apresentar Declaração ou Certidão de Óbito, ou de Natimorto;
Comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior ou igual a ½ salário-mínimo, no caso de benefício funeral em serviço, e ¼ do salário-mínimo, no caso do benefício funeral reembolso, não considerando o membro falecido e sua renda;
Comprovar que a pessoa falecida residia no Município de Vitória.

Benefício funeral na modalidade serviço

Concessão de 01 (uma) urna mortuária;
Até 03 (três) translados do corpo, limitados à Grande Vitória;
Aplicação de formol se necessário;
01 (uma) coroa de flores;
Isenção da taxa do cemitério, em virtude de falecimento de um munícipe.

Informações importantes sobre essa modalidade

O acesso ao benefício na modalidade serviço, está condicionado ao sepultamento no município de Vitória;

A composição familiar, a renda e a residência a serem comprovadas são do falecido e sua família, e não do requerente, que pode ser qualquer pessoa que apresente a documentação obrigatória;

O requerimento poderá ser realizado em qualquer CRAS do município, no horário de 08 às 17h, de segunda a sexta-feira, e fora desses dias e horários deverá ser requerido pelo telefone 156 (custo de uma ligação local);

A empresa conveniada para realizar o serviço funerário poderá recolher o corpo nas unidades da rede de saúde, do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou do Departamento Médico Legal (DML), mediante apresentação da Declaração ou Certidão de Óbito ou de Natimorto;

A empresa conveniada poderá ainda recolher o corpo quando o falecimento ocorrer em residência, encaminhando ao SVO, desde que a morte tenha sido constatada pelo Samu ou Ciodes.

O benefício funeral na modalidade reembolso

Destina-se ao ressarcimento de despesas efetuadas com funerária e sepultamento, em virtude de falecimento de um munícipe.

Informações importantes sobre essa modalidade

Quando não houver familiar do falecido e as despesas de funerária e sepultamento forem efetuadas por terceiros, este poderá requerer o benefício na modalidade reembolso, desde que atenda aos critérios;
O requerente deverá apresentar nota fiscal original do serviço de funerária e sepultamento nominal ao requerente, devendo constar na nota: CNPJ da empresa, descrição do serviço, carimbo e assinatura do responsável pela empresa confirmando recebimento do valor pago pelo serviço. Em caso do requerente não pertencer à composição familiar do falecido, apresentar Declaração de algum membro da família registrada em Cartório;
O requerimento deverá ser realizado no CRAS do território de referência do requerente, no horário de 08 às 17h, de segunda a sexta-feira;
O prazo máximo para requerimento do reembolso é de até noventa dias corridos após o falecimento;
O benefício será concedido em uma única parcela, no valor de um salário-mínimo, sendo o pagamento efetuado em espécie, em até sessenta dias corridos após a realização do requerimento.

Onde requerer

No horário de 8h às 17h, em dias úteis em um dos CRAS do município de Vitória, conforme referência para o endereço do solicitante.

Após as 17h, sábados, domingos ou feriados através do telefone 156 (custo de uma ligação local)

Qualquer que seja o local da requisição, é necessário que se apresente a documentação listada cima.

Última atualização em 15/07/2019

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Benefício por natalidade

O benefício por natalidade é um benefício eventual, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 12.435/2011 e pela Resolução nº 016/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (COMASV), para famílias que comprovem o nascimento de um novo membro.

O benefício por natalidade atenderá, preferencialmente, aos seguintes aspectos:

atenções necessárias ao recém nascido;
apoio à família nos casos de natimorto e morte do recém nascido.

Para fazer jus ao benefício por natalidade, a família deverá comprovar, no ato do requerimento que:

nasceu um novo membro da família, através da certidão de nascimento ou certidão de natimorto;
a renda mensal familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo, considerando o recém-nascido como membro da composição familiar;
reside no município de Vitória.

O benefício por natalidade deverá ser requerido no CRAS do território de referência do recém-nascido e sua família, em até noventa dias corridos após o nascimento.

Para efeito de elegibilidade não é obrigatória a presença da mãe e do recém-nascido para requerer o benefício por natalidade, mas na impossibilidade da mãe requerer o benefício, este poderá ser requerido por qualquer membro da composição familiar constante no Cadastro Único do Governo Federal, maior de 18 anos e que apresente a documentação já citada (certidão de nascimento ou certidão de natimorto), além de CPF e RG originais da mãe do recém-nascido, e declaração assinada pela mãe autorizando o familiar a requerer o benefício.
Na ausência de outro membro na composição familiar, o benefício deverá ser requerido pela mãe do recém-nascido.

O benefício por natalidade será concedido em pecúnia, por uma única parcela, sendo o pagamento efetuado em espécie, em até sessenta dias após a realização do requerimento. O pagamento do benefício por natalidade não será antecipado em relação ao nascimento da criança.

A morte do recém-nascido ou da mãe no parto não inabilita a família para o recebimento do benefício por natalidade.

Última atualização em 15/07/2019

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Benefício Família Cidadã

O Programa Família Cidadã (PFC) é um benefício de transferência de renda municipal que compreende o apoio socioassistencial e o auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para participar do Programa, os interessados devem estar inscritos no CADúnico e ser atendidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Vitória, que orientarão sobre os critérios do Programa.

O Programa Família Cidadã é executado em parceria entre os CRAS e Unidades de Inclusão Produtiva. As famílias beneficiárias devem se comprometer a não permitir o trabalho infantil, manter as crianças e adolescentes devidamente matriculados e frequentando a escola, participar de programas de incentivo à geração de renda e comparecer às reuniões mensais de orientação e avaliação.

Última atualização em 15/07/2019

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Carteira do Idoso

Marcos Salles

Idosas batendo palmas

A Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, do valor das passagens interestaduais para idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

Para emissão da Carteira

Para idosos com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos mas sem meios de comprovação da mesma, faz-se necessário ter inscrição atualizada no CADÚnico e documento de identificação pessoal;
Para os idosos que possuem renda comprovada como BPC, aposentados e pensionistas com renda individual igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos, basta apresentar o comprovante de renda e documento de identificação pessoal no guichê da empresa de transporte.

Última atualização em 15/07/2019

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Cesta básica

Carlos Antolini

Funcionários colocam alimentos em sacola

A cesta de alimentos é um benefício eventual concedido para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária.

Cada família poderá requerer até seis cestas de alimentos por ano a partir da avaliação da equipe técnica do CRAS ou CREAS. No caso dos CREAS, somente famílias inseridas em acompanhamento em função de violações de direitos serão contempladas; nos CRAS, qualquer família que agende atendimento e esteja dentro dos critérios poderá ser contemplada.

Cada unidade de atendimento recebe uma quantidade limitada de cestas de alimentos por mês, devendo atender conforme o surgimento da demanda e até durar o estoque.
Para concessão do benefício cesta de alimentos, serão considerados os seguintes critérios, que deverão ser comprovados no ato do requerimento:

Situação de pobreza, conforme conceito estabelecido pelo Governo Federal, a partir de avaliação socioeconômica realizada pela equipe técnica do CRAS;
Situação de desemprego, morte e/ou abandono pelo provedor do grupo familiar;
Casos de emergência e calamidade pública;
Residência no Município de Vitória.

Última atualização em 15/07/2019

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Vale-transporte social

O benefício vale transporte social é concedido aos usuários dos serviços ofertados pela rede pública de Assistência Social para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidades temporárias;

Concedido pelos serviços da Proteção Social Básica (CRAS) e Especial (CREAS, Acolhimento Institucional) da SEMAS, para garantir o deslocamento de munícipe nas seguintes situações:

Para buscar atendimento em unidades da rede de serviços socioassistenciais (proteção social básica e especial e outros afins), inclusão produtiva, defesa civil, cidadania, trabalho, habitação, educação e seguridade social;
Para buscar atendimento social nos órgãos do sistema de garantia de direitos (conselho tutelar, ministérios públicos, varas, defensorias, núcleos de assessoria jurídica e outros afins);
Para participar de entrevistas de encaminhamento ao mercado de trabalho;
Para participar dos cursos e workshops ofertados pelo Serviço de Inclusão Produtiva do município de Vitória;
Para outras situações caberá avaliação técnica.

O benefício vale-transporte social não será concedido para custear deslocamento para atendimentos de serviços de saúde nem para garantir frequência escolar, seja na rede regular de ensino ou cursos extracurriculares.

Onde requerer
Em um dos CRAS do município de Vitória, conforme referência para o endereço do solicitante. É necessário que o requerente esteja com informações atualizadas junto ao Cras.

Última atualização em 15/07/2019

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Unidades Produtivas

Carlos Antolini

Oficina de bolo artístico na Unidade de Inclusão Produtiva de São Pedro

A Inclusão Produtiva é uma Unidade de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), cujo objetivo é contribuir para o aumento das oportunidades de ocupação e renda das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais do Município.

As Unidades de Inclusão Produtiva atendem todos os bairros de Vitória e funcionam enquanto espaços públicos que buscam o bem-estar coletivo e a oferta de um serviço de qualidade.

Além das oficinas de iniciação profissional, as unidades disponibilizam de forma gratuita a utilização de salas de produção coletivas, permitindo que você, integrante da comunidade, pequeno empreendedor, que muitas vezes não possui espaços, equipamentos, ferramentas ou utensílios adequados para fabricação dos seus produtos, possa começar suas atividades produtivas e o fortalecer seu negócio.

A Inclusão Produtiva conta com cozinha indutrial, sala de costura e salão de beleza, que são disponibilizados em horários alternativos aos cursos, mediante agendamento e autorização prévia da equipe técnica de inclusão produtiva.

Atividades ofertadas

Oficinas de iniciação profissional nas áreas de gastronomia, artesanato, corte e costura, beleza, entre outros;
Oficinas de desenvolvimento de habilidades e orientações para o mundo do trabalho (ACESSUAS Trabalho);
Acompanhamento voltado à abertura e/ou melhoria de empreendimentos populares;
Oficinas de Empreendedorismo;
Espaços coletivos de produção (cozinha, costura e salão);
Empréstimo de utensílios e equipamentos (famílias acompanhadas no CRAS).

Quem pode participar

Moradores do município de Vitória;
Famílias inscritas no cadastro único (CADÚnico), preferencialmente os beneficiários dos programas de transferência de renda;
Pessoas atendidas pelos serviços da Assistência Social de Vitória.