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Novos procedimentos para acelerar liberação de alvará sanitário
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Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
Com a colaboração de Danielly Campos
O projeto Alvará Mais Fácil vai reduzir o tempo da liberação de licença comercial de 140 para dois dias para estabelecimentos comerciais que desenvolvam atividades que não têm interferência com a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), a gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Flávia Helena Maia Costa, informou que a pasta implantará os roteiros de inspeção em seus processos de licenciamento para os segmentos de alimentos e medicamentos, procedimento que permitirá agilizar a emissão de alvarás sanitários.
A gerente explicou que o setor está revendo procedimentos internos para que seja mais ágil a liberação do alvará sanitário, reduzindo a burocratização. A ideia é iniciar a revisão das ações em relação ao segmento de alimentos.
"Quando o empreendedor ingressar com o pedido de licença, cuja atividade tiver interferência com a Vigilância e Meio Ambiente, na Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, o processo será digitalizado. Em um diretório comum, as outras secretarias terão acesso e vão poder agilizar os seus procedimentos. Hoje, temos que esperar o processo correr em cada secretaria isoladamente, o que atrasa a liberação do alvará", explicou.
De acordo com ela, as vistorias dos fiscais das três secretarias também acontecerão em conjunto. "Com a visita conjunta, o empreendedor já saberá de uma vez só o que será necessário fazer para regularizar a empresa", disse.