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Casa Rosa: um serviço que encoraja a força e o protagonismo da mulher
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Por Giovana Rebuli Santos (girsantoseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Um espaço que simboliza recomeço, confiança, acolhimento e resiliência: essa é a Casa Rosa, um conjunto de políticas públicas voltadas ao atendimento de mulheres e seus filhos vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. Desde outubro do ano passado, já acolheu 210 mulheres.
E coragem é uma das principais características dessas mulheres, ao buscarem ajuda para interromper a violência que elas ou seus filhos estão sofrendo. Foi assim com Z.A. que passou a ser atendida pela Casa Rosa após descobrir, pelas filhas, que elas sofriam abusos sexuais do próprio pai. "Eu confiava totalmente nele, por ser meu marido, pelo seu jeito conservador, por frequentar a igreja. Jamais passou pela minha cabeça que ele faria algo assim. Mas quando minha filha contou o que acontecia eu acreditei totalmente nela. O chão abriu sob os meus pés, foi muito difícil, mas preciso ser forte por elas. Aqui na Casa Rosa, eu não me sinto só nessa luta. A equipe aqui me faz acreditar e confiar em quem luta pelas crianças e pelas mulheres", afirma.
Outra mulher que também procurou ajuda da Casa Rosa foi J.L., por conta dos atritos constantes e cada vez mais agressivos entre seu marido e seu filho adolescente. "Meu filho começou a falar que não gostava de meninas e meu marido, por ter uma criação muito rígida e religiosa, discutia feio com ele. Eram brigas todos os dias, algo horrível. Começamos a nos consultar com a equipe da Casa Rosa há dois meses e já sinto diferença. Eles não brigam mais, nosso filho se sente mais à vontade para falar o que o incomoda, se abre mais conosco. E meu marido passou a não ver como provocação o que nosso filho diz. Agora as coisas estão bem mais tranquilas. A equipe aqui ajuda muito as pessoas, são todas maravilhosas", conta.
O serviço conta com uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, técnico e auxiliar de enfermagem que trabalham em parceria com os demais equipamentos da Prefeitura de Vitória presentes nas secretarias de Educação, Assistência Social, Direitos Humanos e demais equipamentos, conforme a necessidade de cada situação.
Um dos objetivos do espaço é prestar cuidado em saúde aos cidadãos da capital, em situação de violência, contribuindo com a ressignificação e superação de traumas e interrupção da cadeia de violência por meio de ações de acompanhamento e prevenção.
As mulheres e seus filhos podem ter acesso à Casa Rosa por encaminhamento da Rede de Proteção - Ministério Público, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Conselhos Tutelares, Escolas, Unidades de Saúde, Rede Socioassistencial e também buscando o local diretamente.
Feminicídios
Cumprindo um compromisso da gestão, que é a preservação da vida, Vitória alcançou a expressiva redução de 43% dos feminicídios, em 2021, comparado ao ano anterior.
Segundo dados do Observatório da Segurança Pública, Vitória não registrou nenhum assassinato de mulheres nos dois primeiros meses deste ano.
O trabalho da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) tem sido fundamental para a execução de ações, que são feitas de maneira transversal, com outras pastas.
Trabalhos
Os bons números refletem os trabalhos de prevenção desenvolvidos no município.
A Prefeitura de Vitória disponibiliza o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), um equipamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid)
que presta atendimento nos casos de violência doméstica, familiar e intrafamiliar em razão do gênero.
O serviço visa ao fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar o quadro violento e receber informações para a garantia de seus direitos.
O serviço no Cramsv ocorre de forma articulada com a rede socioassistencial e meios jurídicos. Dessa forma, trabalha as dimensões das relações violentas tanto com as vítimas quanto com a outra parte envolvida.
Além disso, o trabalho visa fortalecer os mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar a situação de violência, como, também, receber informações para a garantia de seus direitos.
Botão do Pânico
Outro mecanismo criado para a defesa delas foi o Botão do Pânico, equipamento que dá proteção às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros e ajuda na redução dos índices de violência doméstica.
O dispositivo, que teve recentemente seu contrato renovado para continuidade do serviço, faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura de Vitória.
Com o Botão do Pânico, é possível dar a elas um atendimento mais rápido e mais ágil caso estejam em situação de risco, diminuindo o índice de feminicídio. Atualmente, 13 dispositivos estão ativos na Capital.
O equipamento é distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação pode ser utilizada como prova judicial. Atualmente, 15 mulheres estão de posse do dispositivo.
O Botão do Pânico também dispara informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), com a localização exata da vítima, para que um carro da Guarda Municipal seja enviado ao local.