Imprensa
Após reunião na PMV: prefeitos decidem ir a Brasília em defesa do Fundap
Publicada em | Atualizada em
Por Jaqueline Vianna, com edição de Deyvison Longui
O prefeito João Coser recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (21), diversos chefes de executivos capixabas, além do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, de vereadores, de deputados federais e estaduais e do senador Ricardo Ferraço.
O grupo se articula em defesa do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), que pode ser extinto conforme projeto que tramita no Senado. No encontro, ficou definido que os prefeitos irão à Brasília, nesta quarta-feira (23), defender os interesses do Estado.
A intenção é reunir, na capital federal, prefeitos de todos os municípios capixabas. Estão sendo articuladas audiências com alguns senadores, como o líder do governo, Romero Jucá; o presidente da Casa, José Sarney; e líderes dos partidos no Senado; bem como uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
"É a primeira vez que os prefeitos capixabas estarão indo juntos de forma articulada a Brasília. Proporcionalmente, quase todos os nossos municípios sofrerão impactos da mesma forma. Poderão ser afetados mais diretamente setores como a Saúde, a Educação e os recursos destinados a investimentos. Algumas cidades sofrem perdas mais drásticas, podendo comprometer até verba para pagamento de pessoal", alertou o prefeito João Coser, que também preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Articulações
A comitiva capixaba prossegue suas articulações em Brasília na quinta-feira (24). Nesta data, o prefeito João Coser participa da reunião do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), na qual estarão presentes, além de Ideli Salvatti, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Mirian Belchior; das cidades, Mario Negromonte; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e a chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. O prefeito João Coser vai aproveitar o encontro para falar sobre a ameaça ao Fundap.
O senador Ricardo Ferraço é o relator do projeto no Senado. "Isso nos dá um protagonismo importante, mas ele fica comprometido caso haja pedido de urgência na votação. Nossa intenção é ganhar mais tempo para as discussões", disse o senador.
"Temos de marchar para Brasília para que haja sensibilidade na questão, para não comprometer os serviços dos nossos municípios", completou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, a discussão deve ser feita mais profundamente. "Há um crescimento das importações e a ideia é acabar com o benefício que auxilia essa transação para equilíbrio da balança comercial. Só que incentivos como o Fundap são responsáveis apenas por 0,9% desse crescimento", explicou.
Documento
Ao final da reunião, uma comitiva discutiu o teor de um documento que será formulado e que será encaminhado às autoridades competentes falando das possíveis perdas para o Estado com a extinção do Fundap e a necessidade de prazo para as discussões sobre o assunto.
Além de prefeitos do interior do Estado, estavam presentes os chefes do executivo de Vila Velha, Neucimar Fraga; da Serra, Sergio Vidigal; e de Cariacica, Helder Salomão; os deputados federais Lelo Coimbra e Carlos Mannato; o deputado estadual Luciano Rezende; e várias outras autoridades políticas.
Perdas
No sistema do Fundap há cerca de 250 empresas cadastradas, que empregam 7 mil funcionários diretos e 5 mil indiretos. Os municípios capixabas, além de perderem movimentação financeira e consequente queda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); perderão R$ 500 milhões em repasses do governo do Estado, que são distribuídos às gestões municipais. Somente Vitória, com dados de 2011, perderia R$ 127 milhões, sendo que seu investimento previsto com capital próprio é de R$ 120 milhões.