Prefeitura de Vitória

Jovens com mais de 16 anos podem utilizar patinetes elétricos e bikes compartilhados na capital. Esta e outras regras para uso dessas modalidades de transporte foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (3), com o objetivo de tornar o serviço mais seguro e melhorar o atendimento das atuais prestadoras. As novas regras valem a partir de hoje.

Patinetes devem trafegar nas calçadas com velocidade de até 6 km/h. Nas ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima é de 20 km/h, como determinam as resoluções 315/2009 e 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Também podem transitar nas Ruas de Lazer, aos domingos e feriados.

Denúncias

Em caso de irregularidades, os moradores podem denunciar as infrações diretamente com as empresas prestadoras do serviço, além do 156 e do aplicativo Vitória Online.

Campanhas educativas

As empresas terão que realizar campanhas educativas, além de compartilhar com o município os dados de utilização das bicicletas e patinetes. Atualmente, disponibilizam o serviço de patinetes compartilhados as empresas Yellow e Grin.

Além disso, devem instalar placas e informar sobre a utilização de acessórios de segurança, como capacetes, nos locais de retirada dos equipamentos. O prazo é de 60 dias para adequação ao novo decreto.

Patinetes e bicicletas sem estações devem ser disponibilizados em locais que não prejudiquem a livre circulação de pedestres, segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Márcio Passos.

Transporte sustentável

"É importante que a empresa oriente o usuário em relação ao assunto. Além das campanhas que elas realizarão, o município vai estar com suas equipes orientando os moradores. Todos devem colaborar para termos um trânsito seguro. Queremos que mais empresas operem na cidade e que o morador deixe o carro em casa e utilize transportes sustentáveis para pequenas distâncias", afirmou Márcio Passos.

Acidentes

As reparações por eventuais danos, de qualquer natureza, aos usuários, terceiros ou até mesmo ao município serão custeadas pelas empresas, que deverão contratar seguro. Será obrigatório informar ao usuário, de forma clara, no momento da contratação dos serviços, o valor e as coberturas estipuladas na apólice contratada.

Ampliação

A empresa somente poderá ampliar a quantidade de bicicletas e patinetes mediante autorização expressa da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) e da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).