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Vitória abre edital para adoção de área pública na Ilha do Frade
Publicada em 03/04/2025, às 13h40
Por Michelle Moretti (msmorettieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Que tal contribuir para tornar a cidade mais verde e harmoniosa, incentivando o paisagismo e a preservação de espaços públicos? Pensando nisso, a Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (1), o edital de chamamento público 03/2025 para adoção de área verde pública, localizada na Alameda 14, na Ilha do Frade, em Vitória.
O chamamento público convida pessoas físicas e jurídicas a apresentarem propostas de adoção da área situada entre os lotes de inscrições imobiliárias 05.01.042.0106 e 05.01.043.0126, com acesso pela Rua João Muniz de Freitas. Os interessados terão um prazo de 10 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital (01/04), para protocolar suas propostas.
A iniciativa integra o programa Nosso Jardim, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 21.483/2022, que incentiva a colaboração entre o poder público e a comunidade na revitalização e manutenção de áreas urbanas. Desde sua criação, várias áreas verdes da capital foram adotadas, como a Praça do Cauê e o Parque Cultural Reserva Vitória, reforçando o compromisso com a preservação e o cuidado dos espaços públicos.
Como contrapartida, o adotante poderá explorar publicidade no local por meio de veículos de divulgação, desde que previamente aprovados pela Prefeitura. A adoção será formalizada por um instrumento específico, com validade mínima de 12 meses e máxima de 48 meses, sendo possível a prorrogação por igual período, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado.
As propostas devem incluir a descrição detalhada das ações previstas para o local, como melhorias, manutenção e conservação, acompanhadas de projetos, croquis e cronogramas, quando necessário. A análise técnica das propostas considerará critérios de interesse público e atratividade do espaço, conforme previsto no decreto.
Quem pode participar:
Podem apresentar propostas tanto pessoas jurídicas, de qualquer natureza, quanto pessoas físicas. Os interessados devem apresentar documentação conforme os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n° 21.483/2022.
Para pessoas jurídicas os documentos exigidos são: cópia do contrato social ou ato constitutivo; inscrição no CNPJ; autorização de funcionamento, conforme o caso; documento de identidade do responsável legal. Já para pessoas físicas: cópia do documento de identidade; cópia do CPF;e comprovante de residência.
Como participar?
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos, a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A entrega dos documentos pode ser feita via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira (telefone/WhatsApp: 27 99510-3044 e e-mail: protocolo@vitoria.es.gov.br ou protocolopmveseira$4h064+pref.gmail.com ).
Outra alternativa para envio dos documentos é via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: (27) 99639-2613 e e-mail: protocolociaceira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br ). Se preferir, o interessado ainda poderá fazer abertura de Processo Virtual pelo endereço protocolo.vitoria.es.gov.br e, no campo assunto, selecionar "informação geral"; logo depois, no campo "lista de órgãos" do "assunto", selecionar "Semmam/gab", seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.
Cada proposta deverá conter a assinatura do representante legal, endereço, telefone e e-mail de contato, bem como a descrição das melhorias e das ações de conservação e manutenção pretendidas para o local, devidamente instruído, sempre que for o caso, com projetos, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.
As propostas serão analisadas tecnicamente, visando selecionar a que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade para o local, na forma dos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022.
Mais informações
Para mais detalhes, os interessados podem entrar em contato com a Semmam pelo e-mail semmam.gabeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br ou pelos canais de atendimento da Prefeitura de Vitória.