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Secretário de Meio Ambiente é eleito 1º vice-presidente da Anamma
Publicada em 02/09/2009, às 15h04
Por Ana Mayka dos Santos, com edição de Deyvison Longui
O secretário municipal de Meio Ambiente de Vitória, Roberto Valentim, foi eleito, na tarde desta quarta-feira (02), primeiro vice-presidente da Anamma Nacional para um mandato de dois anos ao lado do presidente Mauro Buarque, de Recife.
A eleição aconteceu durante o 19º Encontro da Associação Nacional dos Agentes Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado no edifício sede do Jockey Club Brasileiro, no centro do Rio de Janeiro.
"Com a eleição da nova diretoria da Anamma, teremos a responsabilidade de conduzir a associação e implementar as diretrizes traçadas durante os três dias de debates", ressaltou o secretário.
O encontro, que começou no dia 31 de agosto e terminou nesta quarta, teve como tema "Descentralização das políticas ambientais e fortalecimento dos municípios para combater os efeitos das mudanças climáticas".
O ponto central das discussões foi a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que determina as formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações de proteção ao meio ambiente.
De acordo com o artigo, cabe aos municípios o licenciamento de atividades ou empreendimentos de impacto ambiental direto no âmbito local e localizado em unidades de conservação municipais. Na ocasião, foram abordados diversos temas relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. E foram apresentados os desafios dos governos locais em relação à gestão e licenciamento ambiental.