Prefeitura de Vitória

No dia 11 de setembro (domingo) foram comemorados os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor. Para celebrar a data, tão importante para os consumidores, o Procon Vitória iniciou, nesta segunda-feira (12), uma operação especial nos centros comerciais.

"O Código de Defesa do Consumidor, que completou 32 anos no dia 11 de Setembro, é o instrumento mais importante para a defesa das relações de consumo no Brasil, e tem por objetivo primordial proteger e defender o consumidor que, em regra, é a parte hipossuficiente  nas relações de consumo. Por serem  hipossuficientes compreende-se que o consumidor é a parte mais fragilizada dessa relação". Destacou a Gerente do Procon, Anelisa Kuster. 

Devido a correria do dia a dia, consumidores acabam não observando as irregularidades presentes em alguns estabelecimentos comerciais. Diante disso, com o objetivo de garantir e asseguraros direitos dos consumidores, o Procon Vitória realizará ao longo desta semana uma fiscalização educativa, em alguns centros comerciais da capital.

"O nosso objetivo é verificar se estão ou não cumprindo as determinações da legislação consumerista. Caso seja constatada a infração, a empresa será notificada para se adequar." Pontuou a Gerente do Procon, Anelisa Kuster. 

A ação, que começou nesta segunda-feira (12), teve início no no Shopping Vitória, um dos pontos mais procurados na capital quando o assunto é comprar. No total, dez estabelecimentos foram fiscalizados e, destes, oito foram alertados sobre desacordo com a legislação. 

É importante alertar os consumidores para que fiquem atentos na hora das compras, pois são eles os maiores fiscais do Procon. É essencial que caso o próprio cliente constate alguma irregularidade nos estabelecimentos, denuncie, podendo ser de forma anônima.