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Portaria estabelece locais, vagas e dias para funcionamento de food trucks
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
A Prefeitura de Vitória publicou, nesta terça-feira (13), uma portaria estabelecendo locais, vagas, dias e períodos passíveis de outorga de permissão de uso para o comércio de alimentos em veículos automotores ou rebocados, os conhecidos food trucks.
De acordo com a portaria 007/2015 - publicada na página 1 do Diário Oficial de hoje -, o permissionário poderá atuar em dois períodos distintos: diurno, das 7 às 15 horas, e noturno, das 16 horas à meia-noite.
Os veículos poderão atuar nos seguintes locais: entorno da praça João Crisóstomo Belesa, na Enseada do Suá (próximo ao Tribunal de Justiça); entorno do Iate Clube; bolsão de estacionamento da Praça da Ciência; rua Doutor Guilherme Serrano, na Praia do Canto (ao lado do portão de entrada do Parque Chácara Paraíso); rua Madeira de Freitas (entorno da praça ao lado do Centro da Praia); Praça do Cauê; avenida Carlos Moreira Lima, em Monte Belo; avenida Carlos Moreira Lima (esquina com rua Eng. Fábio Ruschi), em Bento Ferreira; bolsão de estacionamento do aquaviário, na Ilha de Santa
Maria; praça Getúlio Vargas, no Centro; praça Costa Pereira, no Centro; entorno do Parque Moscoso, no Centro; praça Misael Pena, no Centro; praça Nilze Mendes, em Jardim Camburi; Parque da Fazendinha, em Jardim Camburi; avenida dos Expedicionários, em Atlântica Ville; rua Ruy Pinto Bandeira, em Jardim Camburi; praça Philogomiro Lannes, em Jardim da Penha; rua do Canal, em Jardim da Penha; rua José Alves, em Goiabeiras; entorno do Parque Horto de Maruípe; praça de Itararé; praça de Estrelinha; Prainha de Santo Antônio e praça de Fradinhos.
Além disso, o mesmo permissionário não poderá trabalhar em dois períodos no mesmo dia e o veículo terá que funcionar, no mínimo, quatro horas ininterruptas no período. É vedada a permissão de funcionamento simultâneo de mais de 20 food trucks no mesmo período.
Sinalização
Haverá sinalização vertical indicativa de vaga de food truck, e qualquer pessoa poderá sugerir novos locais e vagas para recebimento de food trucks em áreas públicas, a serem analisados pela comissão criada pelo decreto n° 16.371, de 29 de julho de 2015.
"Com a publicação da portaria conjunta, concluímos mais uma etapa da regulamentação da atividade empreendedora de food trucks em Vitória. O próximo passo é a publicação do edital, no qual os participantes irão se inscrever e decidir sobre as vagas de interesse de cada food truck", disse o secretário municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Leonardo Krohling, lembrando que a Prefeitura apoia a atividade formal na cidade e com segurança para o consumidor.
A portaria 007/2015 foi publicada conjuntamente entre as secretarias municipais de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre), Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).