Prefeitura de Vitória

O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Vitória tem ganhado destaque entre os municípios capixabas. O interesse em saber detalhes do projeto desde a trajetória da elaboração até a sanção da Lei que o instituiu, em julho de 2024, rendeu o convite para a representante da Comissão Intersetorial que elaborou o Plano, Clarice Imperial, servidora da Secretaria de Assistência Social (Semas) proferir palestra nas Oficinas de Apoio aos Municípios para a Elaboração do PMPI, em Alegre e Marechal Floriano. Essas Oficinas abrageram 40 municípios da região sul do Estado.

Em Vitória, o PMPI contou com uma Comissão com a participação das equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), Educação (Seme), Saúde (Semus) e Cultura (Semc) de Vitória; dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), da Assistência Social (Comasv) e do Conselho Tutelar. 

Desde a sanção do PMPI, a capital se tornou o segundo município do Espírito Santo a instituir efetivamente esse instrumento de planejamento de política pública, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a garantia dos direitos das crianças de zero (0) a seis (6) anos de idade, residentes no município, para os próximos dez anos.

Para a representante da Comissão Intersetorial que elaborou o Plano, Clarice Imperial, servidora da Semas,  a experiência de Vitória, que utilizou uma metodologia que fortalece a construção coletiva, pode ser partilhada para apoiar outros municípios que desejam construir seu Plano Municipal pela Primeira Infância.

Para a secretária de Assistência Social de Vitória, Soraya Manato, chegar à secretaria com tantos projetos e ações desenvolvidas pelos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) demonstra o quanto a cidade de Vitória tem um olhar diferenciado para as famílias em vulnerabilidade e, principalmente, o esforço de todas as equipes pelo cuidar daqueles que mais precisam. 

O Plano

O Plano é resultado da parceria da Prefeitura de Vitória e a Avante/Petrobras, estabelecida por meio de um Acordo de Cooperação. Essa cooperação proporcionou um percurso formativo que incluiu técnicos e gestores das diversas secretarias municipais, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil; elaboração de um diagnóstico situacional da primeira infância no município; escutas das crianças; participação das famílias e das comunidades e culminou na elaboração colaborativa de um Plano Intersetorial para município.

O documento, que seguiu as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI/2020-2030), aponta os caminhos técnicos e políticos para a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos das crianças na primeira infância.