Prefeitura de Vitória

A praça João Barbirato, localizada no bairro República, em Vitória, vai ganhar nova urbanização e paisagismo. Por meio do Programa Nosso Jardim, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), na última quinta-feira (07), o Misturas Bar assinou com a municipalidade Termo de Compromisso para cuidar do espaço.

Pelo acordo, a praça João Barbirato também contará com ações de manutenção por parte do bar/restaurante, que ficará responsável pelo espaço durante o prazo de 48 meses. O local conta com área de aproximadamente 160 metros quadrados, localizada na rua Presidente Rodrigues Alves, esquina com a avenida Presidente Castello Branco, no bairro República.

"Esta é uma política pública que amplia e moderniza antigas ações da municipalidade como o adote o verde e adote uma praça, possibilitando novos formatos em parcerias público-privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas", apontou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.

Ações

Com o acolhimento do espaço, e de acordo com o termo assinado, o tradicional bar da região fica responsável por implantar projeto de urbanização e a vegetação listada em memorial descritivo; pavimentar a área adotada atendendo aos critérios de acessibilidade estabelecidos pela NBR 9050; executar serviços de manutenção na área adotada como varrição, recolhimento de resíduos inorgânicos (sacos plásticos, vidros e etc) e resíduos orgânicos (folhas, frutos e etc) na área pavimentada e na área ajardinada; fazer a poda da grama; remover a vegetação invasora da área ajardinada e entre as peças do piso intertravado; e replantar a vegetação ornamental.

A escarificação do solo, irrigação a área ajardinada, reparos no pavimento e elementos urbanísticos (bancos e etc) implantados, com a reposição de peças quando danificadas também fazem parte das atribuições do estabelecimento, além de realizar o plantio e o manejo da vegetação na área adotada em conformidade com a Lei municipal nº 8.696/2014, que dispõe sobre o uso e a gestão da arborização urbana e das áreas verdes de uso público; e efetuar o manejo da vegetação ornamental (paisagismo), para adequação ao estabelecido no memorial descritivo.

Ainda pelo acordo, o bar deve garantir o atributo público do local, conforme estabelecido no termo de adoção. Ao município caberá fiscalizar o cumprimento do instrumento de adoção e fornecer, quando solicitado, orientação técnica.

Como participar

Podem pleitear a participação no projeto Nosso Jardim as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas, que deverão fazer abertura do processo administrativo virtual, demonstrando interesse na adoção de determinado espaço, apresentando a documentação exigida de acordo com o art. 8º e 9º do Decreto Municipal nº 21.483/2022.

A participação no Nosso Jardim e adoção da área verde se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 meses e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Mais informações pelo e-mail semmam.gab@vitoria.es.gov.