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Ministério Público notifica donos de calçadas que desobedecem à fiscalização
Publicada em | Atualizada em
Por Danielly Campos, com edição de Matheus Thebaldi
Com a colaboração de Danielly Campos
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vai notificar os moradores ou empresas que resistem, mesmo após ações fiscais da Prefeitura de Vitória, em implantar a calçada cidadã. A ação é fruto de uma parceria com o município para garantir a acessibilidade na capital.
O MPES já iniciou o trabalho de notificação para os proprietários realizarem a obra. Quem não obedecer poderá responder a processos judiciais. Ao todo, mais de 60 edificações passaram por todo processo de fiscalização e, mesmo após intimações e multas do Núcleo de Calçada Cidadã da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), não fizeram as intervenções. Elas estão localizadas em 21 avenidas e ruas da cidade.
A lista foi enviada ao Ministério Público para dar andamento à cobrança. O prazo para conclusão da obra é de 45 dias, após o recebimento da recomendação. Caso nada seja feito, o MPES irá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Parceria
"Essa parceria, fruto do diálogo com o promotor Marcelo Zenkner, é muito positiva para o município. Trabalharemos juntos para garantir a acessibilidade nos casos em que os responsáveis se recusam a obedecer à fiscalização. Queremos uma cidade melhor, com percursos seguros, sobretudo para as pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, cadeirantes e grávidas. Nesse sentido, as calçadas cidadãs são muito importantes para a mobilidade ativa", afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.
Obra
Quem precisa de ajuda para fazer a obra pode procurar o Núcleo de Calçada Cidadã, que faz esse trabalho gratuitamente. Além de orientação de projeto, a equipe acompanha a reforma. Para agendar o serviço, basta entrar em contato pelo telefone (27) 3382-6370.