Prefeitura de Vitória

O Conselho de Escola é a voz e o voto dos diferentes segmentos que fazem parte de uma unidade de ensino: representantes de famílias, magistério, estudantes, servidores, comunidade e a direção. É um mecanismo de fortalecimento da gestão democrática participativa, movimento que envolve a coletividade e deliberações voltadas para o bem comum daquela comunidade escolar.

Na quarta-feira (31), 830 conselheiros eleitos, além dos gestores escolares e representantes indicados das comunidades, tomaram posse como membros dos Conselhos das 103 unidades de ensino de Vitória.

"É uma honra e uma satisfação recebê-los nessa noite tão especial. Quero saudar toda a equipe da Educação, nossos profissionais, mas sobretudo os nossos estudantes, que são a razão de nossos investimentos e a razão de existir do poder público, que existe para acolher, cuidar e estar presente. É importante um conselho de escola forte porque a gestão não se faz somente pelos gestores. O conselho tem um papel fundamental de nos ajudar a cuidar dessa cidade. Cada conselheiro tem o papel de ser gestor conosco. Quero agradecer a todos vocês pelos trabalhos que desenvolvem e parabenizar todos os conselheiros que tomam posse hoje", destacou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, presente na solenidade.

O Conselho de Escola não é um órgão da Prefeitura Municipal de Vitória, mas que compartilha com o Poder Executivo a gestão das unidades de ensino. O trabalho de conselheiro é voluntário e o mandato é de três anos, permitindo uma reeleição consecutiva.

"O Conselho de Escola é feito por todos nós, é um lugar democrático e potente, capaz de transformar a vida de crianças e estudantes. Eu tenho a missão e o compromisso de cuidar de 103 estudantes, 43.015 matrículas. Mas ninguém faz nada sozinho. Não se faz uma escola sozinha. Eu acredito muito que para se educar uma criança é preciso uma aldeia inteira. Quanta coisa atravessa a escola! Mas quando a gente tem um Conselho, cada um importa. Estamos vindo de um período pandêmico e temos o desafio de reinventar a educação. Vocês que estão assumindo agora são fiscais da verba que vai para a escola. Contem com a equipe da Seme. A minha fala é de agradecimento a cada um de vocês", disse a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.

O evento teve apresentações musicais da Banda da Guarda Municipal de Vitória e do estudante da rede de ensino Ranon Fernandes.

Participação

Representando os estudantes, Arthur Caldeira Nascimento, membro do Conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Arthur da Costa e Silva, em bairro República, ressaltou a importância de fazer parte da gestão escolar.

"É um prazer estar aqui com todos vocês. A principal função do Conselho de Escola é representar as pessoas. Eu estou no conselho para ajudar as pessoas, acho que se eu fizer isso, eu consigo mudar um pouco de cada vez, e fazer da escola um lugar melhor. O estudante no Conselho de Escola pode melhorar a escola para os estudantes, conquistando uma melhor escola para todos", afirmou.

Do segmento das famílias, Thiago Reis, membro do Conselho da Emef Alberto de Almeida, falou sobre a atuação em parceria. "Os conselheiros são as pessoas que mais conhecem a realidade da escola. É importante saber as dificuldades. A partir do apoio prioritário às demandas da Educação, a gente começa a resolver também outros problemas. Cabe à Educação dar a oportunidade a todos os estudantes de alcançar os seus sonhos".

Gestão compartilhada

Representando os 49 gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), Fernanda Moraes, à frente do Cmei Tempo Integral Menino Jesus, localizado no Centro de Vitória, salientou a importância de ter o Conselho próximo à gestão escolar.

"Estamos coroando o processo democrático de eleição do Conselho de Escola. Que dia feliz para a Educação de Vitória! Nós somos pioneiros na instituição dos Conselhos de Escola. Os diretores são membros natos do Conselho e nós tomamos muitas decisões difíceis, mas temos o Conselho pra nos ajudar. É papel do diretor articular essa participação do Conselho. Nós temos com quem dividir, dialogar e conquistar. Vocês, conselheiros, são as vozes dos segmentos que vocês representam. Que a gente não perca de vista que o nosso objetivo é o mesmo, entregar uma educação pública de qualidade para todas as crianças e estudantes de Vitória", enfatizou.

À frente da Emef Alvimar Silva, a diretora Flávia Souza representou os 53 gestores das instituições de Ensino Fundamental. "Como que nós lutamos para estar aqui hoje e ter pessoas ao nosso lado para fazer a gestão das escolas. Se a gente tiver o Conselho do lado, a gestão não fica solitária. Os sonhos são importantes. Deem a mão ao seu Conselho para que a gente possa fazer uma gestão coletiva. Estar na escola é um desafio diário, mas é um desafio coletivo. Que tenhamos muita sabedoria", desejou.

Representante do Magistério, Inês Aparecida Mathias, que atua na Emef TI Eunice Pereira Silveira, em Tabuazeiro, frisou o trabalho em prol dos estudantes. "Nunca foi fácil. Cada um que adentra o portão da escola vem com suas particularidades, seus valores. E temos que atender de forma coletiva cada um. Eu vim para o Conselho de Escola para dar ao estudante, através do diálogo, aquilo que é justo, aquilo que há de melhor para que o estudante tenha possibilidades. Estamos aqui para ouvir o outro lado, para dividir e somar. Tudo o que a gente pensa em fazer é em benefício ao estudante".

Os conselhos

A missão primordial do Conselho de Escola é garantir a participação efetiva de famílias, estudantes, servidores, magistério e comunidade na gestão escolar por meio da convivência com a pluralidade de ideias bem como o compartilhamento do poder decisório, permitindo que todos esses atores sociais se apropriem do processo democrático em toda a sua amplitude.

O Conselho de Escola tem natureza consultiva (consultar, aconselhar e/ou dar parecer sobre um assunto), deliberativa (tomada de decisão de acordo com a legislação), fiscalizadora (acompanhar, fiscalizar e avaliar as ações e aplicação dos recursos financeiros) e mobilizadora (articular às comunidades para ações efetivas nas escolas).

Também são atribuições do Conselho de Escola: planejar as ações pedagógicas, administrativas, financeiras e de mobilizar a comunidade escolar incentivando inclusive a criação e o fortalecimento dos colegiados estudantis.

O processo eleitoral de conselheiros da rede municipal de ensino de Vitória para o triênio 2022-2025 foi realizado no dia 25 de maio deste ano, quando foram eleitos 830 conselheiros, para além dos membros natos, os diretores escolares, e os representantes da comunidade, indicados.