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Famílias de São José e Santa Helena recebem título de propriedade
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Por Jucilene Borges (jmoborgeseira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Mais 58 famílias de Vitória, das comunidades de São José e Santa Helena, podem dizer, agora, que são proprietárias do local em que vivem. Elas receberam, na manhã de sábado (04), o Título de Regularização Fundiária, que garante segurança jurídica às famílias, que deixam de ter só a posse dos imóveis. As famílias receberam o documento das mãos do prefeito Lorenzo Pazolini.
"É gratificante poder retornar à essa comunidade. Eu não acreditava que fosse possível realizar tanta coisa em 11 meses de gestão. Esse documento que vocês vão receber hoje é muito mais que um pedaço de papel. São documentos que já estão registrados em cartório. E o que isso muda? Por exemplo quando o filho casa e queremos expandir a nossa residência. Hoje não sendo donos vocês não conseguem um financiamento. Com essa escritura vocês vão poder fazer o financiamento e comprar o material, e assim, movimentar a economia. A partir de segunda já podem fazer. Outro fato importante é o conflito de posses. Com isso estamos regularizando e cada um saber onde começa e termina o seu terreno. Todos vão se respeitar e viver em harmonia. Hoje ainda paira a dúvida. E com isso vamos evitar conflitos entre as famílias. A entrega deste documento é um ato de cidadania e cuidar da cidade é cuidar de cada família" disse o prefeito Lorenzo Pazolin.
A entrega dos títulos foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Leonor Pereira da Silva, em Santa Lúcia. Mais do que o reconhecimento de um direito e a segurança jurídica, o título de propriedade abre um leque de possibilidades às famílias, garantindo a elas mais dignidade. Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam grande dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel.
O secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira, agradeceu toda equipe envolvida para que essa entrega hoje fosse possível. "Essa escritura é o documento de identidade do seu imóvel. Quando nós entregamos esse título estamos garantido às pessoas que já são proprietárias que ninguém poderá te retirar do seu imóvel. Hoje, a Prefeitura de Vitória está protegendo vocês. Parabéns!".
Maria Margarida Bernaredes, que aguarda há 50 anos pela escritura foi uma das contempladas." Estou muito feliz. É gratificante receber o titulo da propriedade porque nós lutamos muitos anos por isso. Graças a Deus esse dia chegou e estou com o meu documento em mãos".
Quem estava radiante era Rosimeria Passos Dantas, que aguarda há mais de 40 anos pelo documento. " É uma alegria e satisfação saber que agora tenho comprovante, uma garantia do imóvel. Tive conflito na família por conta do terreno. Agora foi resolvido! Ansiedade estava muito grande, agora tenho como provar que a propriedade é minha", comemorou.
Retoma da regularização fundiária na Grande São Pedro
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), também retomou o processo de regularização fundiária nos bairros Santo André e São José, na Grande São Pedro. A equipe da Secretaria está atualizando o cadastro dos moradores dos dois núcleos urbanos que foram contemplados com o projeto, para, ao fim do processo, emitir os Títulos de Regularização Fundiária. Serão mais 1300 famílias beneficiadas.
