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Especialistas apontam que regularização fundiária ajuda na ampliação da renda
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Por Rejane Gandini Fialho, com edição de Deyvison Longui
O economista peruano Hernando de Soto ganhou reconhecimento internacional quando demonstrou que a legalização da propriedade é um ótimo caminho para melhorar a vida dos pobres. Aqui no Brasil, o também economista Maurício Moura questionou, em uma tese de doutorado, que diferença faz entregar um título de propriedade ao morador da favela.
A ampliação do acesso a linhas de financiamento, mais investimento no imóvel, aumento de consumo e o início de um pequeno negócio são conseqüências já ressaltadas por muitos gestores. Mas para Moura os benefícios da regularização fundiária vão além do ingresso no mercado financeiro e envolvem mais trabalho, ampliação de renda e libertação dos filhos do trabalho infantil.
"Antes de receber o título, o morador só poderia ser classificado como invasor. Sem segurança jurídica sobre a residência, esse morador sentia a necessidade de ficar mais tempo em casa para se prevenir contra uma eventual invasão ou uma ação de desocupação. Com o título, a insegurança sumiu. Então, esse morador começou a sair mais para trabalhar e viu a renda subir", explica o economista Maurício Moura em uma entrevista à Revista Época, em setembro passado.
Ele ainda diz, na entrevista, que a situação das crianças está no mesmo contexto. "A prioridade da família era tomar conta da casa, tarefa que só os adultos poderiam cumprir. Mas alguém tinha de gerar renda e, então, as crianças eram escaladas. Quando a família recebe o título e a necessidade de vigília desaparece, os pais saem mais para o trabalho e livram as crianças do trabalho infantil", complementa Moura.