Prefeitura de Vitória

Os atos de depredação praticados nas ruas da capital têm gerado prejuízos aos cidadãos. A ação tem acontecido em pontos de ônibus, nas lixeiras e nos monumentos públicos. Esse tipo de destruição afeta diretamente o bolso do contribuinte, já que os equipamentos que são danificados precisam ser substituídos por outros novos.

Por causa do vandalismo, o município chega a trocar uma média de 40 papeleiras por mês, com um custo de aproximadamente R$ 100 cada. Anualmente, são gastos em torno de R$ 200 mil com reposição de lixeiras, bancos e limpeza de monumentos na capital.

Para o secretário municipal de Serviços, Alex Mariano, o morador é importante na manutenção de Vitória e no zelo pelos equipamentos públicos. "A população tem uma participação fundamental na limpeza da cidade e deve evitar, por exemplo, jogar papel no chão. Para isso, em 2013, instalamos duas mil papeleiras e, em 2014, serão mais três mil. Ainda assim, a cada ano precisamos repor 500 destruídas por atos de vandalismo".

Abrigos

Os abrigos de ônibus também são alvos constantes de depredação. Por mês, são gastos, em média, R$ 25 mil com a reposição de bancos, vidros e cobertura.

Já em relação à limpeza de pichações nos abrigos, são gastos cerca de R$ 15 mil por mês. O artigo 44 da Lei Municipal 5.086, que rege o Código de Limpeza do Município, prevê multa de 3.000 UFIRs (R$ 7.220,10) para quem pichar ou colar cartazes em abrigos de ônibus na capital.

Os bairros com mais autos de infração são Jardim Camburi, Jardim da Penha e Centro. Já os bairros com menos ocorrências de colagem de cartazes em abrigos de ônibus são os da região da Grande Santo Antônio.

"Essa ação é contínua e permanente por parte da Secretaria de Serviços. É importante que as pessoas tenham consciência de que precisam zelar pelo patrimônio público. Em caso de desrespeito à legislação, vamos fazer cumprir a lei", comentou o gerente de Fiscalização, Alex Pereira.

Inquérito

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural informou que foi instaurado inquérito policial desde o dia 18 de setembro e já foram intimados alguns responsáveis para prestarem depoimento sobre colagem de cartazes nos abrigos dos ônibus ou mesmo em outros equipamentos públicos do município.

As intimações ocorreram porque a Secretaria Municipal de Serviços (Semse) encaminhou para a delegacia denúncia e solicitação de responsabilidade criminal dos infratores que depredaram patrimônio público.

Assim, por meio da lei federal nº 9.605, artigo 65, os infratores serão responsabilizados e a delegacia apurará a conduta dos apontados e relatará à Justiça. Caso sejam condenados, eles poderão sofrer pena de detenção de três meses a um ano.