A Secretaria Municipal da Cultura (Semc) publicou, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial de Vitória, o resultado da etapa de habilitação das inscrições submetidas ao Edital nº 010/2022 - "Chamamento Público de profissionais especializados para atuarem como avaliadores/ pareceristas de mérito de projetos culturais, para futuras e eventuais prestações de serviço". A resolução se encontra nas páginas, 5, 6, 7 e 8 do documento.
Os futuros contratados deverão compor a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção da Lei Rubem Braga, prestando serviço de avaliação e parecer, quanto ao mérito cultural, dos projetos culturais inscritos nas Instruções Normativas lançadas pela Lei.
Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia útil após a data da divulgação, sendo permitida, apenas, nesta etapa, correções e/ou inclusão de documentos.
Os recursos deverão ser protocolados por meio do procedimento de juntada ao processo administrativo aberto para inscrição, via Protocolo Geral da PMV.
Passo a passo
Na página do Protocolo Geral, basta clicar na área "Andamento de Processos", inserir o número do processo administrativo aberto no campo "Nº Processo" e clicar em "Pesquisar". Com os dados do processo, basta clicar no ícone à direita para juntada e seguir as orientações do item IV. 5.2 do Edital para adicionar o documento; clicar em "Adicionar" e depois "Salvar". Ao término a mensagem "Documentos salvos com sucesso" deverá ser exibida.
As dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do e-mail semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br, ou pelo telefone (27)3132-5292.
O resultado também pode ser conferido na página eletrônica da Lei Rubem Braga, na aba "Editais".