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Concav promove capacitação voltada para a proteção no ambiente virtual
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Por Rosa Blackman (rosa.adrianaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Julia de Almeida
Agentes sociais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes participaram, na manhã desta quarta-feira (25), de uma capacitação voltada à proteção no ambiente virtual. A formação foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória (Concav), em parceria com a Defensoria Pública, e estendida à rede de atendimento e aos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação contou com palestras da defensora pública coordenadora da Juventude, Adriana Perez Marques, e do defensor público da Vara Especializada da Criança e do Adolescente, Renzo Gama Soares.
A defensora Adriana Perez enfatizou que o uso intensivo de telas e plataformas digitais exige uma preparação constante dos agentes públicos que atuam na defesa da infância. Segundo ela, as novas formas de vulnerabilidade surgem no ambiente virtual e demandam respostas rápidas e integradas de toda a rede de atendimento.
Durante a palestra, Adriana destacou desafios atuais, como a garantia de acesso seguro e de qualidade à internet e às tecnologias, o desenvolvimento de habilidades e do pensamento crítico de crianças e adolescentes para o exercício da cidadania digital, a mediação para o uso seguro do ambiente virtual, os riscos à saúde decorrentes do uso inadequado e excessivo de telas e a exposição a conteúdos sensíveis, sexuais, violentos, fake news e materiais discriminatórios.
A defensora encerrou sua participação afirmando que a formação é essencial por promover "a troca de saberes práticos, capacitar os profissionais para identificar situações de perigo no ambiente virtual e agir com precisão nos casos de violação. A articulação entre os órgãos municipais e os conselhos participantes consolida uma rede mais atenta às transformações do cotidiano virtual das novas gerações".
O defensor público Renzo Gama concentrou sua palestra na legislação brasileira voltada à proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, o Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema. "Temos que nos orgulhar da nossa legislação. A gente se preocupa mais com esse tema do que qualquer outro país", afirmou.
Renzo também enfatizou que é mais importante conhecer a legislação brasileira do que os contratos das empresas de tecnologia. "Para nós, aqui no Brasil, as cláusulas que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente caem diante da legislação", reforçou.
A conselheira do Concav, Hérica Souza, destacou a importância da formação. "Como conselheira, entendo que é preciso estar atenta às mudanças na legislação. Dessa forma, nossas decisões no conselho ficam cada vez mais fundamentadas. Ter acesso às novas legislações, aos dados e, principalmente, à visão do Judiciário fortalece ainda mais nossa atuação", comentou.
Na opinião da conselheira tutelar Carol Prata, a formação é essencial, primeiro por cumprir o requisito legal da formação continuada e também por contar com profissionais qualificados para o compartilhamento das informações. "Trazer a Defensoria Pública para esse espaço é importante. Agora, esse conhecimento precisa ser replicado para todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos", defendeu.
Para a supervisora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de crianças e adolescentes, Elizangela Maria Alpoim Rocon, o conteúdo da formação é fundamental para os trabalhadores dos serviços. "Trouxe informações pertinentes e atualizações sobre o tema que devem ser levadas às famílias e às pessoas atendidas. Esse é um evento que deveria ser ampliado e alcançar todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)", disse.
A presidente do Concav, Jévita Coutinho, afirmou que a formação faz parte do compromisso do conselho com a promoção da agenda de formação continuada dos Conselhos Tutelares, em conjunto com a Rede de Atendimento e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
A secretária de Assistência Social, Carla Scardua, destacou que a união de esforços institucionais assegura um atendimento mais seguro e eficiente para garantir os direitos de crianças e adolescentes.