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Central flagra escavação irregular e depósito de aterro em área de mangue
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Por Marcus Monteiro (mmonteiroeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Um veículo depositando material de aterro em uma área de manguezal na Grande São Pedro foi flagrado pela coordenação de fiscalização urbana da Secretaria Central de Serviços, na manhã deste domingo (25). O infrator foi identificado e recebeu as penalidades previstas na legislação.
Seguindo a denúncia de um morador, que havia flagrado o depósito em área pública no início da manhã, a equipe de fiscalização, duas horas depois de acionada, acabou flagrando o mesmo caminhão depositando o material, não mais no terreno público, mas no mangue.
O veículo foi seguido e o infrator, identificado. O material (terra de escavação) estava sendo retirado de um terreno ao lado de uma padaria em Santo Antônio. O infrator foi identificado e autuado pela fiscalização por descumprir o artigo 44 do Código de Limpeza Pública (Lei nº 5.086/2000).
A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) também foi acionada e embargou a escavação por falta de licença ambiental. Técnicos da Semmam vistoriaram a área onde o material estava sendo depositado, vão analisar o dano da ação sobre o manguezal e tomar as medidas cabíveis.