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Secretaria de Fazenda de Vitória cria grupo de trabalho sobre reforma tributária
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Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (4), a Portaria Nº 037 institui grupo de trabalho para acompanhar das ações de implementação da reforma tributária na capital. A equipe deverá acompanhar, coordenar, planejar, dar transparência e executar as ações relacionadas à preparação de Vitória para as medidas já em curso e aquelas que vierem a ser adotadas.
Segundo a publicação, compete ao grupo propor e desenvolver estratégias para a atualização dos sistemas, processos e procedimentos da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) em conformidade com as novas regras tributárias, elaborar um plano de ação detalhado, contendo as etapas, prazos e responsáveis pelas atividades necessárias à adequação e acompanhar a execução do plano de ação, monitorando o progresso e identificando eventuais desafios ou necessidades de ajustes.
A equipe também será responsável por sugerir a capacitação de servidores. Além dos servidores que compõem o grupo de trabalho, representantes de entidades públicas ou privadas, integrantes de instituições de ensino e pesquisa que possam contribuir tecnicamente com as discussões poderão ser convidados a participar das reuniões. As atividades do grupo não serão remuneradas, de acordo com a portaria.