A vigilância epidemiológica tem um papel primordial na operacionalização de um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção, o monitoramento ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar, adotar e fornecer subsídio para auxiliar no planejamento e execução de ações em saúde pública.

Aos profissionais de saúde no exercício da profissão ou responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados de saúde e ensino, é obrigatória a notificação compulsória em conformidade com a Lei nº 6259 de 30 de outubro de 1975, diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no Anexo da Portaria GM/MS n° 2010, 27/11/2023, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.

O que deve ser notificado

• Lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Como notificar

Em situações de contingência epidemiológica, na ausência ou indisponibilidade do sistema de notificação estadual e-SUS VS  e também nos casos de ausência de acesso do profissional ao sistema de notificação Estadual, poderá ser utilizada a ferramenta online Notifica Vitória para notificar a Secretaria Municipal de Saúde de situações de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória destinada a médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios - particulares ou ligados a entidades públicas - localizados no município de Vitória.

Atribuições da Divisão de Vigilância Epidemiológica

• Coordenar, monitorar e avaliar o comportamento epidemiológico na rede municipal de vigilância das doenças transmissíveis e não transmissíveis, agravos e eventos de importância para a saúde pública, e propor medidas de prevenção, de intervenção e de controle;
• Coordenar, supervisionar e executar as ações de investigação epidemiológica dos casos, óbitos e surtos de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública e normatizar, adotar e determinar as medidas necessárias para o controle da doença ou agravo;
• Monitorar as atividades de suporte à Vigilância Laboratorial, apoiar coleta de amostras, acompanhamento e resultados, realizar a análise dos resultados;
• Coordenar, normatizar e monitorar as ações do Programa Nacional de Imunizações no Município, visando garantir manutenção adequada da rede de frio em todo o processo;
• Coordenar, normatizar e monitorar as ações do Sistema de Informação sobre a Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) no Município, visando garantir o fluxo de distribuição e controle das notificações de óbito e nascidos vivos, e a inserção dos dados e a qualidade da informação;
• Realizar a vigilância dos óbitos materno, infantis e fetais e executar as ações do Comitê de Investigação de Mortalidade Materna e Infantil e Transmissão Vertical de sífilis, AIDS, Hepatites virais e Toxoplasmose - COPEMI;
• Apoiar o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS e apoiar as respostas às emergências em saúde pública, em conjunto com áreas técnicas da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e demais órgãos;
• Fortalecer a prevenção e a vigilância das violências, apoiar as ações do Núcleo de prevenção às violências - NUPREVI;
• Atuar de forma colaborativa com a Vigilância Hospitalar e Comissões de Controle de infecções hospitalares;
• Propor políticas, projetos e programas para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública;
• Elaborar e divulgar protocolos, informes técnicos e planos de contingência referentes às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública aos profissionais de saúde, bem como informações à população.