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Vitória publica edital para adoção de praça no bairro Jardim Camburi
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11), o edital de chamamento público (03/2024) para adoção de área verde pública, a praça Miguel Arcanjo Fraga, local com aproximadamente 2.297 metros quadrados, localizada na rua Carlos Romero Marangoni, 335, Jardim Camburi.
O interessado que pleitear a participação deverá realizar projetos e ações destinados às melhorias paisagísticas e urbanísticas no local, bem como a conservação e manutenção da área. Como contrapartida, o adotante terá direito à exploração de publicidade por meio de veículo de divulgação, entre outros recursos indicados pela municipalidade, ou pelo adotante, aprovado pela Prefeitura de Vitória.
A adoção se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas.
Propostas
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos, a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira. (telefone/WhatsApp: (27) 99510-3044 e e-mail: protocolo@vitoria.es.gov.br ou protocolopmves@gmail.com).
Também poderá ser encaminhado via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: 27 99639-2613 e e-mail: protocolociac@vitoria.es.gov.br).
Se preferir, o interessado ainda poderá encaminhar propostas via abertura de Processo Virtual, pelo endereço: protocolo.vitoria.es.gov.br, e no campo "assunto" selecionar "informação geral". No campo lista de órgãos do assunto selecionar "SEMMAM/GAB", seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.
Cada proposta deverá conter a assinatura do representante legal, endereço, telefone e e-mail de contato, bem como a descrição das melhorias e das ações de conservação e manutenção pretendidas para o local, devidamente instruído, sempre que for o caso, com projetos, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.
As propostas serão analisadas tecnicamente, visando selecionar a que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade para o local, na forma dos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022. Mais informações poderão ser obtidas junto à Semmam pelo e-mail: semmam.gab@vitoria.es.gov.br.