Cultura de Vitória lança Edital de Chamamento de avaliadores e pareceristas culturais

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A Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) lançou, nesta terça-feira (30), o Edital nº 002/2025 - Chamamento Público de profissionais especializados para atuarem como avaliadores/pareceristas de mérito em propostas e projetos culturais. A resolução consta no Diário Oficial desta terça-feira (30).

O processo selecionará especialistas para a análise de projetos inscritos nos mecanismos de fomento à cultura do município, contemplando as diferentes áreas temáticas:

• Artes Cênicas (teatro, circo, ópera, dança);

• Artes Musicais;

• Artes Visuais (arte digital, inovação e tecnologia, moda, design, arquitetura e urbanismo, artesanato);

• Audiovisual;

• Cultura Popular (cultura afro-brasileira, indígena e popular);

• Livro, Leitura e Literatura;

• E Patrimônio e Arquivos (material, imaterial e arquivos).

Os profissionais selecionados receberão R$ 2,5 mil para a avaliação de até 60 projetos e R$ 45 por projeto excedente. A atuação será realizada a distância, utilizando o Mapa Cultural ES, sistemas da Prefeitura de Vitória, e-mails e videoconferências.

"O aumento do investimento no setor cultural de Vitória nos últimos anos elevou a demanda por projetos em diversas áreas e linguagens. Para manter a qualificação técnica e a transparência, lançamos o quarto edital de chamamento de profissionais. Estes técnicos avaliarão o mérito das propostas e dos projetos inscritos nos mecanismos de financiamento e fomento da Secretaria, assegurando a excelência artística e profissional das produções culturais disponibilizadas ao nosso município", declarou a gerente do Projeto Cultural Rubem Braga, Wanya Mayhé.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.mapa.cultura.es.gov.br, das 12 horas desta quarta-feira (1º) até as 18 horas do próximo dia 30 de outubro.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis na página Editais da Cultura - SEMC.

Quem pode participar

Podem se inscrever profissionais:

• Maiores de 18 anos;

• Brasileiros e residentes/domiciliados no Brasil;

• Com comprovada experiência e atuação nas áreas culturais indicadas;

• Com formação acadêmica de nível superior;

• Que não estejam inadimplentes com a Administração Pública.

Cada candidato poderá se inscrever em até quatro áreas temáticas, devendo comprovar experiência profissional na área pleiteada (ou em cada uma delas) e experiência como avaliador/parecerista para órgãos públicos, comprovados dentro dos últimos 5 (cinco) anos.

Objetivo

Somente em 2024, a Semc recebeu cerca de 450 projetos culturais, distribuídos entre o Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) e o Projeto Cultural Rubem Braga. A estimativa é que em 2025 o número seja semelhante.

O lançamento visa, também, cumprir a Lei nº 3.730/1991, a partir da nova redação dada por meio da Lei nº 9.507/2019, que determina que a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção, responsável pela análise de mérito dos projetos culturais inscritos nas Instruções Normativas da Lei Rubem Braga, deve ser composta mediante seleção pública editada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: pareceristas@vitoria.es.gov.br.