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Vitória conquista 97% de pontuação em análise do Tribunal de Contas do Estado
Publicada em 08/11/2019, às 13h25
Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Em auditoria da transparência passiva eletrônica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em 2018, Vitória conquistou a pontuação de 97%, sendo que em 2016 era 73%.
A avaliação tem o objetivo de verificar se as prefeituras estão garantindo ao cidadão o direito de obter informações públicas, conforme garante a Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse resultado foi obtido por meio da soma dos pontos alcançados em cada item avaliado.
Na transparência passiva, a administração pública fornece informações mediante solicitações feitas pelo cidadão, sociedade civil e empresas através do site da Prefeitura de Vitória ou no Protocolo Geral.
"O município de Vitória vem, ao longo dos anos, aprimorando a transparência da informação. Em 2016, a nossa pontuação era 73% e, agora, obtivemos a pontuação de 97%. O resultado dessa avaliação demonstra o compromisso desta gestão com a transparência", comemora o secretário da Controladoria Geral do Município, Ricardo Ferreira Perini.
Avaliação
A avaliação feita pelo TCE-ES tem como objetivo verificar, de acordo com aspectos da legalidade, eficiência e eficácia, se as prefeituras estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a lei 12.527/11, conhecida como LAI.