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Tecnologia 5G: Vitória apresenta PL que desburocratiza a implantação na capital

Publicada em 25/11/2021, às 11h05 | Atualizada em 25/11/2021, às 17h28

Por Flávia Mancilha (flaviaferrarieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes


  • Indústria, inovação e infraestrutura
  • Parcerias e meios de implementação

Leonardo Silveira
Coletiva de imprensa sobre a implantação do 5G em Vitória
Leonardo Silveira
Coletiva de imprensa sobre a implantação do 5G em Vitória

Vitória se prepara para receber a tecnologia 5G. Na tarde desta quinta-feira (25), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, assinou um Projeto de Lei (PL) para o desenvolvimento da infraestrutura adequada para a oferta de internet no formato 5G, que permite uma conexão mais rápida. Além disso, também tem como característica o elevado potencial de processamento e transmissão de dados, alto padrão de velocidade e estabilidade de rede, com capacidade para sustentar conexões simultâneas. O projeto, agora, vai para votação na Câmara Municipal.

O Projeto de Lei vai atualizar a Lei Municipal nº 8.797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória, mas que não está adaptada à legislação nacional. "O Projeto de Lei vai desburocratizar o processo de instalação das estruturas, prevendo, entre outras medidas, a dispensa da emissão de licenças municipais para a instalação, em área urbana, da infraestrutura de redes de pequeno porte. É um instrumento com potencial de incentivar a atração de negócios e, consequentemente de empregos", declara o prefeito da Capital,  Lorenzo Pazolini.

“A pedido do prefeito, nós montamos um grupo de trabalho e identificamos que os impactos urbanísticos e ambiental que as antenas de pequeno porte geram são bem reduzidos. Diante dos estudos, nós inovamos e, graças aos novos marcos regulatórios ambiental e de aprovação de projetos, estabelecidos no município neste ano, as estruturas de pequeno porte serão dispensadas de licenciamentos”, destacou o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

“Há alguns anos, era necessária uma estrutura alta, que tinha grande impacto visual e urbanístico. A tecnologia avançou e hoje é possível utilizar antenas menores, reduzindo esses impactos”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger.

O grupo de trabalho que desenvolveu o PL reuniu técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Meio Ambiente (Semmam) e Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).


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