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Procon Vitória notifica postos e investiga alta nos preços dos combustíveis na capital
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
O Procon Vitória notificou os 41 postos de gasolina em atuação na capital para apresentarem as notas fiscais de compra (período anterior e atual), visando verificar eventual repasse das distribuidoras e mapear a variação de preço, bem como a justificativa para a ocorrência da elevação dos valores cobrados.
O órgão também enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) para levantamento do cenário do setor, incluindo possível aumento pelas distribuidoras e risco de desabastecimento ou racionamento.
Além disso, com o objetivo de apurar denúncias que chegaram ao órgão, fiscais estão indo a postos de combustíveis indicados pelos consumidores. As medidas ocorrem em meio ao aumento dos preços nas bombas, impulsionada pelo cenário internacional, especialmente a guerra no Irã, que tem assustado consumidores.
De acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor municipal, a iniciativa também está embasada nas diversas queixas recebidas de moradores de Vitória, que relatam aumentos considerados excessivos e sem justificativa clara.
"Nosso papel é garantir que o consumidor não seja prejudicado. Diante do aumento nos preços dos combustíveis e das inúmeras reclamações que recebemos, decidimos agir de forma preventiva e rigorosa. Estamos buscando transparência de toda a cadeia para assegurar que os reajustes sejam justificados e não penalizem injustamente a população", apontou o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.
Pedido de informações
O Procon Vitória destaca que tem competência para solicitar esclarecimentos e documentos aos órgãos e entidades envolvidas na cadeia de combustíveis, com o objetivo de apurar eventual prática abusiva. A análise leva em consideração fatores como variações de custo, margem de lucro e a compatibilidade dos preços com a média praticada na região.
"O Procon Vitória pode e deve solicitar informações sempre que houver indícios de irregularidades. Vamos analisar os dados que serão apresentados pelos órgãos e pelo setor para verificar se os preços praticados estão compatíveis com a média regional e com os custos repassados. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as medidas cabíveis serão adotadas", afirma o gerente do Procon Vitória, Breno Panetto.
Além disso, segundo explicou o gerente, recente decreto federal (12.876, de 12 de março de 2026), estabelece atuação em força-tarefa nacional para fiscalização de combustíveis, com integração entre órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.
Preços dos combustíveis
Mesmo diante das desconfianças levantadas pelos consumidores, a legislação brasileira estabelece que os preços dos combustíveis são livres, por meio de lei, desde 2002. Isso significa que não existe tabelamento, nem limites mínimos ou máximos definidos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes.
Os valores são determinados pelo próprio mercado, com participação de toda a cadeia produtiva, incluindo refinarias, usinas, distribuidoras e postos. "O aumento de preço, por si só, não caracteriza abusividade. A análise depende de elementos como custo e repasse e, por isso, a atuação está sendo feita com base em dados", ressalta Panetto.
Denúncia
Para formalizar a denúncia no Procon Vitória, o consumidor deve anotar o nome e o endereço do posto, além da data e horário do abastecimento. Fotografias das bombas e recibos também são importantes para embasar a irregularidade.
O morador pode buscar atendimento presencial na Casa do Cidadão, em Itararé (Avenida Maruípe, 2544), onde funciona o órgão municipal de defesa do consumidor, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. É possível fazer um agendamento prévio para o atendimento por meio do endereço https://procon.vitoria.es.gov.br/.
A reclamação também pode ser encaminhada pela internet, acessando o site do Procon Vitória (procon.vitoria.es.gov.br/reclamacao-online) ou pelo aplicativo do Procon Vitória, disponível na App Store e na Google Play.