Prefeitura de Vitória

As inscrições para o 2º Seminário de Instrumentos da Política Urbana: Parcelamento, Edificação ou Uso Compulsório (PEUC), que acontece na tarde de 7 de julho, estão abertas até o próximo dia 6. Os interessados podem participar gratuitamente do evento, que acontecerá por meio do app Google Meet. Basta enviar o pedido pelo e-mail seminariopoliticasurbanas@vitoria.es.gov.br.

O PEUC é um instrumento urbanístico do Plano Diretor Urbano (PDU) que obriga proprietários de imóveis urbanos ociosos, subutilizados ou não utilizados a parcelar, edificar ou utilizar seu empreendimento, fixando um prazo para isso acontecer. Caso o prazo não seja cumprido, é cobrado IPTU progressivo, podendo se chegar à desapropriação do mesmo.

Para falar do assunto, foram convidadas a doutora Cláudia Virginia Cabral de Souza, para apresentar a implantação do PEUC em São Bernardo do Campo (SP), e a engenheira Heliana Lombardi Artigiani, para falar da experiência na cidade de São Paulo.

Técnicos da administração pública da Grande Vitória, profissionais do mercado imobiliário e da construção civil, consultores e estudantes devem participar desse debate.

"Vamos ouvir os participantes, dentro do modelo de gestão compartilhada, para construir a proposta de PEUC mais adequada para Vitória. Todos estão convidados", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), Márcio Passos.

Convidadas

A arquiteta e urbanista Cláudia Virginia é doutora em Planejamento e Gestão do Território (UFABC) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPRU/UFRJ). Tem experiência profissional e didática na área de planejamento urbano, atuando, principalmente, com plano diretor, aplicação de instrumentos urbanísticos, legislação urbana e participação social.

Ela foi diretora de Planejamento Urbano do Município de São Bernardo do Campo (SP), onde coordenou a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios. Atualmente trabalha na Demacamp Planejamento, Projeto de Consultoria na elaboração de planos diretores de várias cidades.

Já a engenheira Heliana Lombardi é mestre em Engenharia Civil, Construção e Real Estate, pela Escola Politécnica da USP e professora da Faculdade de Engenharia Civil do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Foi coordenadora-geral do Departamento da Função Social da Propriedade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento na Prefeitura de São Paulo (de 4/17 até 2/20).

Organização

O seminário está sendo organizado pela equipe da Gerencia de Gestão Urbana da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).

O primeiro seminário, que teve como tema “Estudo de Impacto de Vizinhança”, reuniu mais de 100 pessoas, em outubro do ano passado, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá.