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Covid: eficiência em trabalho remoto da Fazenda rende elogios de contribuintes

Publicada em 15/05/2020, às 16h44 | Atualizada em 15/05/2020, às 17h03

Por Matheus Thebaldi (mgthebaldi@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


  • Paz, justiça e instituições eficazes
  • Parcerias e meios de implementação

Divulgação Semfa

Atendimentos on-line na Fazenda

Boa parte dos serviços da Fazenda é oferecida de forma on-line (Ampliar imagem)

A agilidade e a eficiência dos atendimentos em home office prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) têm recebido elogios dos contribuintes da capital. 

Para se ter uma ideia, no período de 20 de março a 12 de maio deste ano, foram realizados 10.166 atendimentos (WhatsApp, e-mail, processos, telefone e outros canais) pelas equipes da Subsecretaria de Receita. A maioria deles foi por telefone, num total de 3.404, e-mail, com 2.809, e WhatsApp, com 1.868.  

A Gerência de Administração Tributária, por exemplo, realizou 4.330 atendimentos nesse período. Já a Gerência de Arrecadação e Cobrança realizou 3.402 atendimentos e a Gerência de Cadastro Municipal, 2.434.

O promotor de Justiça estadual aposentado Húlio Azi Campos elogiou o atendimento prestado para apuração de um débito de terceiros em seu nome referente a um imóvel vendido por ele há quase 20 anos. "Fui atendido prontamente com várias pesquisas e elucidações de dúvidas pela servidora, sempre dentro dos critérios de educação, singeleza e cordialidade, não obstante as dificuldades por que atravessamos neste período da história da humanidade. No Brasil, é raro tão prestimoso atendimento em funções públicas".

A corretora Rosália Souto Porto também elogiou o atendimento prestado quando recorreu à Semfa para fazer um ITBI para a venda de um imóvel. "Tive uma ótima experiência com o trabalho home office da Fazenda. Foi fantástico. Um atendimento rápido, sem fila e eficiente, além da fácil comunicação. Fiquei muito satisfeita e está muito aprovado". 

A aposentada Eliane Castro recorreu à PMV para resolver uma pendência na dívida ativa e aprovou o serviço. "A servidora que me atendeu teve uma voz linear e foi extremamente educada. Teve o trabalho e a paciência de pesquisar minha questão. Pegou meu telefone e depois retornou. Foi uma felicidade tão grande quando o problema foi resolvido, provando que há eficiência no serviço público". 

Qualidade

"A pandemia do coronavírus trouxe uma nova realidade, que desafiou a Prefeitura de Vitória na busca de uma nova forma de se comunicar com o contribuinte. Os servidores da Fazenda assimilaram isso e demonstraram uma capacidade grande de adaptação num curto espaço de tempo. Eles foram desenvolvendo entre si metodologias e procedimentos de trabalho de forma que conseguem manter a garantia e a qualidade do atendimento ao público, mesmo que de forma remota", disse o secretário de municipal de Fazenda, Henrique Valentim. 

Confira abaixo a lista de todos os serviços disponíveis e as formas de contato:

SEMFA/GAC/CADA – Coordenação de Administração da Dívida Ativa
 Certidão negativa de débitos
 Emissão de 2ª via de guias de recolhimento
 Carta de anuência para exclusão de protesto
 Pagamento à vista de débitos em dívida ativa
 Parcelamento de débitos em dívida ativa
 Informações sobre regularização de débitos em caso de bloqueio de conta bancária e outros
bens

Links úteis:
http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/divida.ativa/ : emissão de guias para recolhimento de débitos em dívida ativa
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6317 / 3382-6412
Telefone celular: (27) 98894-7534
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99920-5640 / 99755-0997
e-mail: pmv.dividaativa@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 19 horas

SEMFA/GAC/CCA – Coordenação de Controle da Arrecadação
 Certidão de recolhimento de tributos municipais
 Confirmação de pagamento de tributos
 Pagamento em duplicidade

Telefones fixos: (27) 3382-6406 / 3382-6315
Telefone celular / Whatsapp: (27) 98818-4532
e-mail: arrecad.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 19 horas

SEMFA/GAT/CFT - Coordenação de Fiscalização Tributária
 Apuração de base de cálculo de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis – como obter a guia para recolhimento)
 Declarações de ISSQN (como declarar o imposto sobre serviços prestados e tomados)
 Guia para recolhimento de ISSQN serviços tomados (como gerar/emitir)
 Guia para recolhimento de ISSQN variável (como gerar/emitir)
 Nota Fiscal Eletrônica – NFSe (como solicitar, como emitir)
 Parcelamento espontâneo de ISSQN variável
 Sistema eletrônico ISISS (como usar, como acessar o sistema)

Links úteis:
http://nfse.vitoria.es.gov.br/: sistema de declaração de ISSQN e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6310
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99703-6158
e-mail: fiscalizacaotributaria.pmv@gmail.com

SEMFA/GAT/CTM – Coordenação de Tributos Mobiliários
 ISSQN Fixo contadores no Simples Nacional
 ISSQN Fixo sociedade de advogados
 Redução de Alíquota de ISSQN para pessoas jurídicas
 Revisão de lançamento do ISSQN para pessoas jurídicas
 Simples Nacional (informações, recurso de indeferimento, parcelamento)
 Solicitação de restituição de ISSQN

Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/ServicosTributarios/Simples/SimplesNacional.aspx: Emissão
do informativo Simples Nacional / Termo de indeferimento da opção pelo Simples Nacional

Telefones fixos: (27) 3382-6305 / 3382-6307
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99780-8260
e-mail: tributomobiliario.pmv@gmail.com

SEMFA/GAT/CTI – Coordenação de Tributos Imobiliários
 Averbação de IPTU
 Corresponsabilidade no pagamento de IPTU
 Protocolo de ITBI - Declaração de Transmissão de Imóveis (solicitação de avaliação para emissão da guia de recolhimento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis – como obter a guia para recolhimento)
 Emissão de 2ª via para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
 Imunidade e Não Incidência de IPTU
 Redução de alíquota de IPTU
 Restituição de IPTU

Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefones fixos: (27) 3382-6319
Telefone celular: (27) 99894-2605 / 99613-9604
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99514-5117 / 99709-7587
e-mail: tributosimobiliarios.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 19 horas

SEMFA/GCM/CCM – Coordenação de Cadastro Mobiliário
 Baixa de cadastro de pessoa jurídica
 Cadastro e alteração de dados de cadastro de pessoa jurídica
 Certidão de tempo de cadastro de inscrição de autônomo
 Certificado de registro de autônomo não localizado
 Solicitação de baixa ou reativação de inscrição mobiliária de autônomo

Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x: emissão de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/: Portal do Cidadão para parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo

Telefone fixo: (27) 3382-6326
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99772-0583
e-mail: cadsincvitoria@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 19 horas

SEMFA/GCM/CCI – Coordenação de Cadastro Imobiliário
 Alteração de titularidade de imóvel
 Certidão de tempo de cadastro imobiliário
 Declaração de homônimo
 Lançamento de nova edificação
 Revisão de lançamento de imóvel
 Revisão de nome no cadastro de imóvel

Links úteis:
 Emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020:https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.asp
x 
 Formulário para requerer revisão de lançamento:
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=470
 Formulário para requerer revisão de nome:
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=16183
 Formulário para declaração de homônimo ->
https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=1774

Telefones fixos: (27) 3382-6335
Telefone celular: (27) 99794-4873
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99635-7774 / 99908-2735
e-mail: cadastroimobiliario.pmv@gmail.com
Atendimento de segunda a sexta, das 12 às 19 horas


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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