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Coronavírus: mais de 150 licenças eletrônicas emitidas pela Sedec

Publicada em 17/04/2020, às 07h59

Por Danielly Campos (dscampos@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


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  • Consumo e produção responsáveis
  • Paz, justiça e instituições eficazes

Imagem divulgação

Aprovação on-line

Ferramenta on-line permite aprovação de projetos de reforma ou novas edificações (Ampliar imagem)

Com os serviços e atendimentos virtuais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) já emitiu mais de 150 licenças neste período, como Alvarás de Localização e Funcionamento, de Autorização, de Funcionamento de Equipamentos e Execução e renovações.

Neste sábado (18) completa um mês que a Prefeitura de Vitória implantou o atendimento remoto nas repartições municipais e suspendeu o expediente presencial (decreto nº 18.044).

Mais de 130 processos de papel foram analisados nos últimos 20 dias. A Sedec recebeu 57 solicitações de processos virtuais. Houve cinco aprovações de projetos, três emissões de Certidões de Endereço Oficial, entre tantos outros serviços ofertados.

Para se ter uma ideia, os servidores da Sedec atenderam 1.336 ligações telefônicas, 503 e-mails e 76 pedidos pelo Whatsapp.

"Em uma cidade inteligente, com a tecnologia, conseguimos facilitar a vida dos cidadãos e dos servidores, para que possam ficar em casa neste período de pandemia. A equipe da Sedec, em todos os setores, tem se dedicado muito na modalidade de atendimento de escritório remoto. Os resultados mostram nossa eficiência", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), Márcio Passos.

Fiscalização

O município segue as orientações sobre restrições de funcionamento estabelecidas pelo Governo do Estado. Dessa forma, equipes de fiscalização atuam para impedir a formação de aglomerações e possível propagação do coronavírus.

A capital recebeu mais de 1.132 denúncias de estabelecimentos comerciais abertos e/ou que possuíam grande aglomeração em 20 dias. Foram feitas 808 vistorias e 439 comércios que funcionavam irregularmente foram fechados. Os comerciantes foram orientados a fazer venda por aplicativo e entrega em domicílio.

Aprovação de projetos on-line

Quem precisa de cinco licenças da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) para construir ou reformar não precisa dar entrada em processos de papel. De qualquer lugar ou hora, o morador ou empreendedor pode solicitar no Portal de Serviços da Prefeitura de Vitória. Há 28 processos tramitando de forma digital, sendo que nove foram protocolados nos últimos 20 dias.

Estudos

A Gerência de Gestão Urbana responde os processos virtuais e físicos relacionados à consulta ao Plano Diretor Urbano (PDU), análise técnica, recursos e estudos técnicos.

Na área de planejamento e gestão urbana, estão em desenvolvimento os estudos para regulamentação do Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios (PEUC). Também continuam os estudos sobre caminhabilidade e paisagem.

O setor finaliza o trabalho na inserção de informações sobre os Estudos de Impacto e Vizinhança (EIV) e do Mapa de Permissão de Atividades - com identificação do grau de impacto - no portal da Prefeitura de Vitória.

Comissão Técnica de Análise de Interferência (CTA)

A equipe trabalhou na produção de dez decisões dos processos encaminhados para subsidiar a emissão da consulta prévia, Alvarás de Localização e Funcionamento, parâmetros para aprovação e regularização de edificações, análise de estudos especiais e estudos de impacto de vizinhança.

Projetos urbanos

Estão sendo desenvolvidos projetos urbanos, respostas e pareceres para processos físicos e virtuais, estudos de circulação para futuras possíveis melhorias no trânsito, análises e relatórios de projetos terceirizados, assim como gerenciamento de análises que estão sendo feitas por outros setores ou secretarias.

Também são feitos os serviços de gestão de contratos de projetos terceirizados, acompanhamento de obras em andamento através de Whatsapp, além de elaboração de minutas para termos de referência para contratações de projetos e elaboração de manuais de padronização.

Atendimento presencial

Em média, 15 pessoas ainda vão diariamente ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá. Elas são orientadas a solicitar os serviços por telefone, e-mail, portal da Prefeitura de Vitória ou pelo Whatsapp.

Telefones

Protocolo: 3135-1115, 3135-1064 e 99639-2613 (protocolociac@vitoria.es.gov.br)
Endereço Oficial e arquivo de projetos aprovados: 3135-1134
Plano Diretor, atividades especiais e Estudo de Impacto e de Vizinhança (EIV): 3135-1087, 3135-1086 e 3135-1085
Obras irregulares: 3135-1124
Ambulantes e posturas: 99843-1386
Fiscalização de posturas e obras irregulares: 3382-6369
Alvará de Funcionamento: 3382-6520 e 3135-1126
Alvará de Publicidade: 3382-3178 e 3135-1097
Alvará de Elevadores: 3135-1113
Calçada Cidadã: 3382-6371
Alvará de pequenas reformas: 3135-1095
Topografia: 3135-1112
Orientação de alinhamento: 99953-9499
Aprovação de Projetos: 3135-1107
Fiscalização de obras licenciadas: 3135-1101
Edificações e obras aprovadas: 3135-1099
Informações para fornecedores e prestadores de serviços (GAOF): 3135-1093
Guichê de licenças: 3135-1123
Gabinete da Sedec: 3135-1064


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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