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Conselho Municipal do Idoso: inscrições abertas nesta terça-feira

Publicada em 03/09/2019, às 09h00

Por Edlamara Conti (econti@vitoria.es.gov.br) | Com edição de SEGES/SUB-COM


Guiomedce Paixao

CCTI Maria Ortis

Conselheiros vão atuar na defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa

Começa nesta terça-feira (3) a correr o prazo de inscrição para os candidatos a novos membros do Conselho Municipal do Idoso (Comid) de Vitória. Os interessados em concorrer às dez vagas, destinadas a representantes da sociedade civil, têm até o próximo dia 11 para apresentar a documentação exigida no edital nº 2/2019, publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (30). 

Serão eleitos 10 novos membros para atuação no biênio 2019/2021. A assembleia geral de eleição será realizada no dia 8 de outubro e o resultado será publicado no dia 15 do mesmo mês. O edital especifica os requisitos para as candidaturas e o cronograma para a eleição.  

Os novos conselheiros vão representar os seguintes segmentos:

  • usuários ou organização de usuários dos programas e serviços prestados à pessoa idosa (4 vagas);
  • entidades e organizações não governamentais que atuam na defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa (3 vagas);
  • entidades de pesquisa, assessoria e formação de recursos humanos (3 vagas).

A delimitação de cada segmento está no edital e segue o estabelecido na lei nº 6.944, de 16 de junho de 2007, que cria o Comid.

Mais informações: telefone (27) 3382-6178 ou endereço eletrônico comid@correio1.vitoria.es.gov.br

Cronograma

Dia 3 - Mobilização dos usuários e entidades para a eleição dos novos membros do Comid, às 14 horas, no auditório da Casa do Cidadão (avenida Maruípe, 2544, Itararé)

De 3 a 11 - Período de apresentação do pedido de habilitação da candidatura dos usuários e das entidades na Secretaria Executiva do Comid, na Casa dos Conselhos (avenida Desembargador Santos Neves,771, Praia do Canto, Vitória), no horário das 13 às 18 horas, em dias úteis. É preciso observar o prazo e critérios estabelecidos na resolução do Comid nº 0092019

Dia 12 - Julgamento dos pedidos de habilitação

Dia 17 - Publicação no Diário Oficial do Município da relação nominal dos habilitados a participar do processo eleitoral

De 18 a 20 - Prazo para ingresso de recurso

Dia 23 - Julgamento dos recursos

Dia 30 - Publicação no Diário Oficial do Município da relação nominal dos candidatos e entidades habilitados a participar do Processo Eleitoral

Dia 8 de outubro - Assembleia geral de eleição, a partir das 14 horas, no auditório da Casa do Cidadão . Credenciamento de eleitores das 13h às 14h30.

Dia 15 de outubro - Publicação do resultado das eleições

Dia 31 de outubro - Posse dos conselheiros, às 14 horas, no auditório da Casa do Cidadão


Para dúvidas ou informações sobre os serviços da Prefeitura, ligue 156 ou use o serviço on-line.


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