Prefeitura de Vitória

Nesta quarta-feira (11), os novos membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF) - Conselho Pleno e Juntas de Julgamento - do município de Vitória serão empossados para um mandato de dois anos.

O conselho é um órgão administrativo que tem como função julgar lançamentos tributários, consulta em matéria tributária e extinção de crédito tributário, além da imposição de penalidades no caso de descumprimento de processo administrativo tributário, como determinado na Lei 7.888/2010.

O Conselho Pleno é constituído por 14 membros titulares e um presidente. Eles representam a Fazenda Municipal e o contribuinte.

Membros do Conselho Pleno do  CMRF:

Presidente: Maxuel Teixeira Januário

Vice-Presidente: Maxswell Simões Pereira

Representante da Fazenda Pública Municipal - Carla Poloni Telles Santos e Rubem Francisco de Jesus.

Conselheiros Representantes da Fazenda Municipal

Titular: Eduardo Casseb Lois - a) 1º suplente: Teresa Cristina Pasolinib) 2º suplente: Melissa Schineider da Silva

II - Titular: Analucia Soares Perovano - a) 1º suplente: Elaine Prado dos Santos da Costa - b) 2º suplente: Jose Carlos Domingos de Andrade

III - Titular: Valfredo Paiva - a) 1º suplente: Thelma Beatrice Banhos Mamari - b) 2º suplente: Thatianna Vescovi do Nascimento

IV - Titular: Cidneia Monteiro de Oliveira - a) 1º suplente: Renata Azevedo de Oliveira -  b) 2º suplente: Melissa Schineider da Silva

V - Titular: Jorge William Lageres Pinto - a) 1º suplente: Andrea de Paula Gurtler - b) 2º suplente: Marxwel Alves Pantaleão

VI - Titular: Paulo Moraes - c) 1º suplente: Kely Cristina Massolio de Souza - d) 2º suplente: Carina Batista de Queiroga

VII - Titular: Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto - a) 1º suplente: Leonardo Zehuri Tovar - b) 2º suplente: Marcos Alberto Balestreiro Filho

Conselheiros representantes dos contribuintes

I - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo: a) Titular: Erick Marques Quedevez - b) 1º suplente: Sâmara Gomes de Oliveira - c) 2º suplente: Vitor Seabra Seixas Pinto

II - Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo: a) Titular: Wagner Junior Correa - b) 1º suplente: Nilton Basílio Teixeira 

III - Conselho Popular de Vitória: a) Titular: Edirley dos Santos de Oliveira - b) 1º suplente: Ana Beatriz Ribeiro Ferreira
c) 2º suplente: Regina Lúcia Monteiro Goes 

IV - Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo: a) Titular: Carlos Barcellos Damasceno - b) 1º suplente: Eduardo Tresena Porchera - c) 2º suplente: Hettore Sias Telles da Silva

V - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo: a) Titular: Victor Marques - b) 1º suplente: Thiago Nader Passos

VI - Sindicato dos Contabilistas do Estado do Espírito Santo: a) Titular: Mario Zan Barros - b) 1º suplente: Gilberto Conceição Gomes - c) 2º suplente: Reinaldo Marques

VII - Organização das Cooperativas do Brasil - Unidade do Espírito Santo: a) Titular: Juliana Lacerda Rangel b) 1º suplente: Letícia Barbosa Almeida de Moraes - c) 2º suplente:

Fonte: Decreto nº 24.081/2024

Membros das juntas de julgamento do CMRF

Primeira Junta de Julgamento:

I - Presidente: Suzana Machado Almeida - a) Suplente: Geize Ana de Miranda Motta 

II - Membro: Danyelle Alves Bispo - a) Suplente: Márcio Dias Silva

III - Membro: Karla Candido Mardones - a) Suplente: Bruna Gadioli

Segunda Junta de Julgamento:

I- Presidente: Rafael Kenji Franca Kono - a) Suplente: Diaciara Helena Ramos

II - Membro: Manuela Fernandes Pinheiro - a) Suplente: Cintia Mara Rodrigues Henriques

III - Membro: Maria Rita Galvêas Chieppe - a) Suplente: Rodrigo Trindade Metzker

Terceira Junta de Julgamento:

I - Presidente: Aiula da Silva Passos - a) Suplente: José Felipe Castro Silva

II - Membro: Aline Martins Moreira Barbosa - a) Suplente: Everton Nascimento de Aragão

III - Membro: Walace de Freitas Marroque - a) Suplente: Vinicius Marquetti de Oliveira

Fonte: Portaria Semfa nº 045/2024