Prefeitura de Vitória

Uma campanha nas mídias sociais da Prefeitura de Vitória alerta a população da capital sobre a conexão entre os crimes de maus-tratos aos animais e a violência contra pessoas. Essa ligação é denominada de Teoria do Elo (The Link, em inglês).

A campanha faz parte das ações de educação ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), por meio do Projeto Guarda Responsável de Animais Domésticos.

Segundo a médica veterinária da Semmam, Ana Ramos, "pesquisas realizadas no país apontam que 50% das mulheres que sofreram violência doméstica relataram que seus agressores também foram violentos com animais".

Um levantamento realizado entre os anos de 2011 e 2013, no Estado de São Paulo, segundo relatou a veterinária, apontou que 1/3 das pessoas autuadas por maus-tratos a animais também cometeu outros crimes, com destaque para crimes de lesões corporais.

"A maioria dos casos de violência contra grupos vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos, encontra-se no interior dos lares, ou seja, nas famílias, aí incluindo também as famílias multiespécies, aquelas compostas por pessoas que reconhecem e legitimam seus animais como membros da família", enfatiza a veterinária.

"As agressões aos animais não surgem isoladamente. A violência contra o animal é reconhecida como um sinal de problema no ambiente familiar, sendo alerta de ocorrência de violência doméstica. Então, é importante compreender a violência como um fator de vulnerabilidade social, e que animais com tutores em vulnerabilidade social, também estão sujeitos às mesmas vulnerabilidades", enfatizou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.

Teoria do Elo

Em sua definição, violência é entendida como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa, ou mesmo contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.

A violência pode ser classificada conforme as características de quem comete o ato: violência autoinfligida, interpessoal e coletiva. Ou ainda, de acordo com a natureza dos atos violentos: física, psicológica, sexual e negligência/abandono.

Agosto Lilás

Em setembro de 2022 entrou em vigor a Lei federal 14.448, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os Estados e os Municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher durante o mês de agosto.

Denúncias podem ser feitos pelos serviços Fala Vitória 156, 181 (Disque-Denúncia da Sesp) e pelo telefone (27) 3194-4500 (Ouvidoria do Ministério Público do ES).