Gestantes que pagam por planos de saúde terão direito de realizar exames para detectar o Zika vírus
As operadoras de planos de saúde deverão assegurar a gestantes, bebês que são filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo Zika e a recém-nascidos com microcefalia a realização de exames para detecção do vírus.
A afirmação é do gerente do Procon de Vitória, Carlos Magno Pimentel Junior, com base na determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esses são os grupos considerados prioritários para detecção de Zika devido à associação com o risco de microcefalia cerebral, que é uma malformação provocada pelo Zika.
A ANS definiu a incorporação extraordinária de exames para detecção de Zika vírus ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.
Exames previstos
Os exames previstos são:
PCR (Polymerase Chain Reaction): detecção do vírus nos primeiros dias da doença;
teste sorológico IgM: identifica anticorpos na corrente sanguínea;
IgG: verifica se a pessoa já teve contato com Zika em algum momento da vida.
Com a incorporação desses exames ao rol, a ANS estabeleceu prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde organizem a rede de atendimento e de laboratórios para oferecer os procedimentos. O prazo vale a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (D.O.U), realizada nesta última segunda (6).
Emergência em saúde pública
Carlos Magno destacou que a ANS realizou essa revisão para incorporação de testes laboratoriais no diagnóstico da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ANS argumentou que essa é mais uma ação no enfrentamento da atual situação, além do acompanhamento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao Zika e às demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Denúncias
O gerente do Procon de Vitória orienta que os beneficiários das operadoras de planos de saúde que enfrentarem problemas ou qualquer dificuldade na autorização e/ou liberação para realização desses exames, a partir do próximo dia 6 de julho (quando será obrigatória a realização), podem procurar o órgão por meio do Fala Vitória 156.
Veja os exames aprovados e suas recomendações:
PCR: recomendado para gestantes sintomáticas (somente até cinco dias após o surgimento dos primeiros sinais da doença).
IgM: recomendado para gestantes com ou sem sintomas da doença nas primeiras semanas de gestação (pré-natal), com repetição desse procedimento ao final do 2º trimestre da gravidez; e para bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus Zika, bem como recém-nascidos com malformação congênita sugestiva de infecção pelo vírus.
IgG: recomendado somente para infecção pelo vírus Zika para gestantes ou recém-nascidos que realizaram pesquisa de anticorpos IgM cujo resultado foi positivo.