Cidadão
- 156 Online
- A Arte é Nossa
- Acessibilidade
- Agendamento, confirmação ou cancelamento de serviço
- Alimentação Escolar
- Apoio ao Esporte
- Assistência às Famílias
- Blocos Carnavalescos
- Cadastramento de artistas
- Canais de Comunicação
- Carnaval do Sambão
- Casa Brasil
- Casa do Cidadão
- Centro de Referência da Juventude
- Circuito Cultural
- Coleta domiciliar
- Coleta Seletiva: pontos
- Conselhos Municipais
- Controle de Zoonoses
- Crianças e Adolescentes
- Débitos com o município
- Direitos da Mulher
- Disponibilização de fraldas
- Disque-Silêncio
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Especial
- Educação Infantil
- Educação Musical
- Emissão de Documentos
- Emprego
- Ensino Fundamental
- Escala de servidores da Saúde
- Escola da Vida
- Escolinhas de Esporte
- Estúdio Musical
- FAFI - Cursos oferecidos
- FAFI - Prédio
- Gerências regionais
- Habitação
- IPTU
- ITBI
- Jogos Escolares
- Jovens
- Limpeza Urbana
- Macrodrenagem e Contenção de Encosta
- Mediação de conflitos familiares
- Meia-entrada para idosos
- Meio Ambiente
- Obras e reformas
- Oficinas do Mucane
- Orientação ao Exercício
- PDDU - Plano Diretor de Drenagem
- Plano de Cultura
- PMRR - Plano de Redução de Riscos Geológicos
- Política cultural da cidade
- População de Rua
- Procon - Dicas ao Consumidor
- Procon - Dicas ao Fornecedor
- Procon - Garantia de produto
- Procon Municipal de Vitória
- Projeto Cajun
- Projeto Praia Acessível
- Publicações da Prefeitura
- Rede de atenção psicossocial
- Saúde da Criança e Adolescente
- Saúde do Adulto
- Saúde do Viajante
- Serviços para a pessoa idosa
- Sinalização de Trânsito
- Terceira Idade
- Transparência nas ações
- Transparência Pública
- Trilhas na Gruta da Onça
- Unidades que oferecem EJA
- Vacinação - Calendários
- Vítimas da violência
- Vitória Acolhe
- Vitória da Mulher
Inspeção orienta abertura de unidade de educação infantil particular
Os interessados em abrir, no município, uma unidade de educação infantil particular devem procurar a Comissão de Inspeção Escolar, no prazo mínimo de 120 dias antes da inauguração.
A equipe orienta a abertura de processos para a autorização de novos centros de educação infantil particulares e deles participa. Os profissionais informam aos mantenedores as exigências necessárias e observam diversas características da nova unidade, como clientela, espaço físico, recursos humanos e documentação fiscal.
O mantenedor requisita a autorização por meio do Protocolo da Prefeitura de Vitória. De lá, o processo segue para a Secretaria Municipal de Educação (Seme). A equipe de Inspeção Escolar emite, então, um relatório que é enviado ao Conselho Municipal de Educação (Comev). Depois de apreciado pelo Comev, o processo é encaminhado ao titular da Seme, que homologa a autorização.
Downloads
- Requerimento de Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil;
- Resolução 06/99: fixa as normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Vitória, relacionando os documentos necessários para a abertura de processo.
Abertura e Consulta de Processos
-
Protocolo Online
Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória
Abertura de Processos, Consulta de Processos / Juntada, formulários necessários.
Somente para informações
-
Protocolo Geral
Telefone: (27) 98185-0233
E-mail: protocoloeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927, Bento Ferreira - Ver no mapa
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das às . -
Protocolo CIAC
Telefone: (27) 98144-0984
E-mail: protocolociaceira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br
Endereço: Rua Vitório Nunes da Motta, 220, térreo, Enseada do Suá - Ver no mapa
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das às .
Última atualização pela SEME em