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Municiência: projeto de produtividade fiscal de Vitória reconhecido pela CNM

Publicada em 31/07/2020, às 18h47

Por Danielly Campos (dscampos@vitoria.es.gov.br) | Com edição de Matheus Thebaldi


  • Trabalho decente e crescimento econômico
  • Paz, justiça e instituições eficazes

Divulgação CNM

Municiência

Vitória ficou entre 10 projetos reconhecidos pela Confederação Nacional de Municípios no Prêmio Municiência (Ampliar imagem)

O projeto de Vitória "Multar não dará mais ganho a fiscais, cooperar, sim!" foi um dos dez trabalhos reconhecidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como exemplo de boas práticas inovadoras no País durante o Prêmio Municiência – Municípios Inovadores.

Ele foi selecionado entre mais de 300 projetos no Brasil. A cerimonia virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (31). "Para a CNM, os dez finalistas são reconhecidos por suas iniciativas que, de verdade, impactaram na gestão municipal. Em breve, as cidades vão receber um guia de reaplicação dos projetos para inspirar outras cidades", afirmou a coordenadora da seleção do CNM, Denise Messias.

Para a chefe adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martin, todos os dez finalistas estão de parabéns pelos projetos. "Espero que boas práticas inspirem outros municípios na construção de cidades melhores, mais sustentáveis", afirmou.

O secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Alberto Salume, representou o município na solenidade. "Nosso projeto é inovador e mudou a lógica da fiscalização, saindo de um viés punitivo, para abordagem educativa e colaborativa, gerando confiança na sociedade. Agradeço à CNM o importante reconhecimento", ressaltou.

Projeto

O "Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!" é um projeto inovador. Em 2019, ele mudou a forma de remuneração dos fiscais de Vitória, que deixaram de receber produtividade sobre as multas para ter bonificações sobre a regularização de empresas e pessoas físicas.

"Nós criamos um sistema que faz a pontuação dos fiscais, eliminando papéis e tornando o processo transparente", explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), Márcio Passos.


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