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Vitória sanciona lei que autoriza inclusão do símbolo do TEA nos uniformes escolares
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Por José Carlos Schaeffer (jcschaeffereira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Prefeitura de Vitória sancionou, nesta terça-feira (25), uma nova lei que permite a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com diagnóstico matriculados na rede municipal de ensino. A assinatura foi feita pelo prefeito Lorenzo Pazolini, em cerimônia no Salão Nobre da Prefeitura, ao lado da vereadora Mara Maroca, autora do projeto de lei, da secretária de Educação Juliana Rohsner, do vereador Davi Esmael e da presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Pollyana Paraguassú.
A medida representa mais um avanço no caminho da inclusão e da visibilidade para os estudantes autistas. Atualmente, 2.211 estudantes com Transtorno do Espectro Autista estão matriculados nas unidades da rede municipal, entre Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
A lei faculta às famílias a aplicação do símbolo, conhecido mundialmente por sua fita composta por peças de quebra-cabeça coloridas, na parte frontal superior do uniforme - seja bordado, costurado, afixado ou como acessório.
Para o prefeito Lorenzo Pazolini, a nova legislação reforça o compromisso da gestão com cada estudante e suas necessidades específicas. "A lei é importante para as nossas escolas, para a inclusão e, principalmente, para promover empatia e amor por todos. Traz uma conscientização coletiva, que é o mais importante. Temos responsabilidade não com números, mas com cada família, cada criança, cada estudante. A lei dá uma opção, não impõe. Cada família vai fazer a sua escolha. Estamos aqui para facilitar a vida das pessoas", destacou o prefeito.
A iniciativa também foi celebrada pela secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner, que ressaltou o cuidado e a atenção da rede com todos os estudantes. "É mais um passo para a inclusão. A proposta respeita o jeito de cada família e reforça o atendimento adequado. Fico muito feliz de ver uma rede inteira cuidando de todos", afirmou.
Presente à solenidade, a presidente da Amaes, Pollyana Paraguassú, lembrou a importância da nova lei para fortalecer a identidade das pessoas com TEA. "Vai trazer identidade, dignidade e visibilidade para as pessoas com transtorno do espectro autista. Agradeço à vereadora Mara Maroca e ao prefeito pela sanção", disse.
A autora da lei, vereadora Mara Maroca, ressaltou o valor do gesto para a construção de uma sociedade mais empática."É uma lei fundamental para a inclusão. É empatia, é se colocar no lugar do próximo". Já o vereador Davi Esmael reforçou o compromisso da capital com a educação inclusiva. "É uma inclusão em todos os espaços. O estudante precisa ser incluído, e a educação especial tem sido valorizada na cidade de Vitória", completou.
Com a nova lei, as escolas da rede municipal também poderão divulgar o conteúdo da norma por meio de cartazes, promovendo a conscientização sobre o autismo e o significado do símbolo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (24).