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Vitória institui Comitê Gestor de Governança Climática para enfrentar mudanças do clima
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
A Prefeitura de Vitória deu mais um passo histórico para atualização da agenda ambiental da cidade, com a criação do Comitê Gestor de Governança Climática. A iniciativa, cujo Decreto de instituição está publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (04), atende às diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), reforçando o compromisso da atual gestão com a sustentabilidade e a justiça social.
O comitê nasce com a missão de articular diferentes áreas da administração municipal, facilitando a integração do tema climático à política de governo. Entre suas atribuições estão assessorar na elaboração do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, acompanhar metas globais, monitorar a implementação de estratégias de baixo carbono e propor adequações necessárias para reduzir impactos ambientais e sociais.
O secretário municipal de Governo, Luciano Forrechi, explica que uma das funções do Comitê é garantir que o tema esteja sempre articulado com as políticas de governo e em sintonia com planos que estão em vigor. "Com isso, Vitória se coloca em sintonia com as melhores práticas globais e entre as cidades que estão tratando a questão, fortalecendo seu compromisso com a sustentabilidade e com as metas de mitigação e adaptação necessárias para reduzir riscos à população", destaca.
Sustentabilidade
A frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), pasta que detém a responsabilidade da elaboração do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas , Alexandre Ramalho explica que a criação do Comitê Gestor de Governança Climática reforça o papel de Vitória como referência em sustentabilidade urbana: "Estamos mobilizando a gestão pública, a sociedade civil e as instituições de ensino para juntos enfrentarmos os efeitos das mudanças climáticas, garantindo qualidade de vida para a população presente e futura", destacou.
"Com essa medida, Vitória se posiciona de forma estratégica diante dos desafios globais do clima, assumindo o compromisso de integrar a sustentabilidade às políticas públicas e consolidando-se como cidade protagonista na transição para um futuro mais verde e resiliente", complementa o secretário Ramalho.
Colegiado
O Comitê Gestor de Governança Climática será composto por representantes de diversas secretarias municipais e órgãos estratégicos, como Procuradoria-Geral do Município, Central de Serviços, Secretarias de Governo, Saúde, Educação, Cidadania, Assistência Social, Obras, Transportes, Segurança Urbana, Meio Ambiente, entre outros.
A comissão ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além do poder público, o decreto prevê a possibilidade de convidar representantes de entidades da sociedade civil, universidades, conselhos municipais e personalidades com atuação relevante na área ambiental.
"Essa abertura amplia a participação social no enfrentamento da crise climática, fortalecendo a governança ambiental de forma democrática", enfatiza o secretário municipal de Governo, Luciano Forrechi.
Para Tarcísio Foeger, Coordenador Geral da Defesa Civil Municipal, a presente inciativa de formação do comitê de governança climática é a consolidação do compromisso da gestão do Prefeito Lorenzo Pazolini com o futuro da cidade. "Neste comitê, o secretariado terá a missão de engajar politicas publicas que visem, cada vez mais, adequar a cidade de Vitória à agenda climática. Sendo esta uma agenda transversal e de imensa capilaridade que o Poder público tem a missão de gerir, visando o equilibrio urbano ambiental e a justiça social".
Responsabilidades e funcionamento
Entre as principais funções do colegiado estão: acompanhar a execução de programas e planos municipais relacionados ao clima; avaliar e monitorar resultados; propor campanhas de mitigação e adaptação e articular ações intersetoriais para enfrentar desafios ambientais. As reuniões do Comitê serão realizadas, no mínimo, a cada dois meses, sempre com registro em ata e ampla publicidade das deliberações.
Forrechi aponta que, além do monitoramento de resultados, o Comitê tem papel estratégico na proposição de diretrizes e na realização de audiências públicas, permitindo maior participação da sociedade civil. Também cabe a ele tornar transparentes as ações desenvolvidas, emitir recomendações e oferecer subsídios técnicos para o aprimoramento da legislação, o que contribui para decisões mais consistentes e eficazes.
"A implementação e o fortalecimento do Comitê representam uma oportunidade única para Vitória consolidar-se como referência em políticas climáticas urbanas. É um passo fundamental para preparar a cidade diante dos impactos das mudanças climáticas, garantindo mais qualidade de vida, resiliência e segurança para todos os cidadãos", ressaltou o Secretário.