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Vitória inicia regularização fundiária para 784 famílias dos bairros Conquista e Resistência
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Por José Carlos Schaeffer (jocasjunioreira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
A espera pelo documento que reconhece oficialmente a propriedade de uma casa pode durar anos e atravessar gerações. Para moradores dos bairros Conquista e Resistência, em Vitória, a perspectiva de finalmente ter essa segurança está mais próxima. A Prefeita de Vitória, Cris Samorini, deu o primeiro passo, na quinta-feira (29), para a regularização fundiária de 784 imóveis, em um processo que deve beneficiar cerca de 3.136 pessoas e representa a realização de uma antiga expectativa das comunidades.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), o município assinou a ordem de serviço para iniciar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Conquista e na comunidade de Alto Resistência, localizada no bairro Resistência. As duas áreas integram a Poligonal 10. A solenidade, realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura de Vitória, reuniu, além da prefeita Cris Samorini, o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Tullio Ponzi, equipes técnicas da Sedec, lideranças comunitárias, vereadores e moradores.
Para a prefeita, a iniciativa representa a garantia de um direito fundamental e a oportunidade de transformar a realidade das famílias. "Temos que lembrar do nosso querido Tilé, que fez muito pela comunidade e é responsável por todos esses avanços na região. A Reurb garante direito a empréstimo, reforma, a melhoria de vida. Não há nada mais importante para uma família do que a segurança para o próprio lar", afirmou.
O secretário Tullio Ponzi destacou que a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis e representa uma mudança concreta na vida dos moradores. "Regularizar é transformar. Transformamos a cidade quando levamos para o papel aquilo que já existe na vida real, e transformamos a vida de cada morador quando ele passa a ter a segurança de dizer que aquela casa é sua. Hoje damos o primeiro passo de um caminho que vai mudar a história dessas comunidades", disse.
A expectativa também foi celebrada pelas lideranças comunitárias. O representante de Resistência, Gilmar Lima, agradeceu o trabalho realizado pela Prefeitura e destacou a importância da conquista para os moradores. "Nunca se fez tanto pelo nosso bairro como agora. Em nome dos moradores de Resistência, agradeço à prefeita, ao secretário Tullio e a toda a equipe da Sedec. Essa conquista é do povo que esperou por muito tempo", afirmou.
Já o representante do Conquista, Luis Sales, ressaltou a emoção de ver o processo começar e a esperança de que os moradores recebam o documento de seus imóveis. "Para quem mora no Conquista, esse é um dia de muita alegria e de gratidão. Agradeço à Prefeitura por olhar para a nossa comunidade e por trazer a esperança de ter o documento da nossa casa", declarou.
Os vereadores presentes também ressaltaram os benefícios da regularização para as famílias. André Brandino destacou a importância do reconhecimento do direito sobre os imóveis: "O título é o direito da posse assegurado, isso é muito importante para quem está almejando isso há muito tempo".
Davi Esmael afirmou que a iniciativa reconhece a legitimidade dos moradores sobre os terrenos, enquanto Leonardo Monjardim ressaltou os reflexos jurídicos e patrimoniais da medida, que também poderá beneficiar as próximas gerações.
A área contemplada soma 234.182,21 metros quadrados e abrange 784 lotes, sendo 634 no Conquista e 150 em Alto Resistência. O investimento previsto é de R$ 973.156,55.
Como será o processo?
A assinatura da ordem de serviço marca o início dos trabalhos técnicos para a regularização dos imóveis nas duas comunidades. As próximas etapas incluem o cadastramento das famílias, a análise da documentação e a elaboração do projeto de regularização. A emissão dos títulos ocorrerá somente após a conclusão de todas as fases técnicas e legais.
Com a conclusão do processo e o registro do título em cartório, os moradores passam a contar com o reconhecimento formal de seu direito sobre o imóvel. A medida amplia a segurança jurídica, reduz as incertezas relacionadas à posse e protege o patrimônio construído pelas famílias ao longo dos anos.
A regularização também permite que os moradores planejem o futuro com mais tranquilidade e transmitam seus bens aos herdeiros, respeitadas as regras legais de sucessão. Outro benefício é a possibilidade de buscar crédito em instituições financeiras para realizar reformas, embora a regularização, por si só, não garanta a aprovação de financiamentos.
Além de beneficiar diretamente as famílias, a Reurb contribui para a inclusão social, o desenvolvimento urbano e a valorização dos imóveis.
Nos bairros contemplados, a empresa contratada mantém um escritório de atendimento para orientar os moradores, realizar cadastros e receber a documentação necessária à regularização dos imóveis.
Quem não conseguir comparecer ao escritório durante o período de funcionamento ou precisar de orientações sobre pendências cadastrais pode procurar a Gerência de Regularização Fundiária da Sedec pelo telefone (27) 3382-3160. O atendimento presencial é realizado na Rua Vitório Nunes da Mota, 220, Enseada do Suá, sala 711.
A orientação é que os moradores entrem em contato previamente para verificar os documentos necessários e as possibilidades de agendamento. Manter os cadastros atualizados e apresentar a documentação solicitada é fundamental para o andamento dos processos.
Regularização fundiária em Vitória
Entre 2021 e 2026, cerca de 3 mil títulos de regularização fundiária foram emitidos em Vitória, garantindo às famílias o reconhecimento formal de seus imóveis. O trabalho continua avançando em diferentes regiões da cidade, com ações de cadastramento, análise documental e acompanhamento dos moradores.