Prefeitura de Vitória

Que tal contribuir para tornar a cidade mais verde e harmoniosa, incentivando o paisagismo e a preservação de espaços públicos? Pensando nisso, a Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial do município desta quarta-feira (5), o edital de chamamento público 01/2025, para adoção de área verde, localizada às margens da Rodovia Serafim Derenzi, n° 2950, A - Grande Vitória.

A iniciativa integra o programa Nosso Jardim, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 21.483/2022, que incentiva a colaboração entre o poder público e a comunidade na revitalização e na manutenção de áreas urbanas. Desde sua criação, várias áreas verdes da capital foram adotadas, como a Praça do Cauê e o Parque Cultural Reserva Vitória, reforçando o compromisso com a preservação e o cuidado dos espaços públicos.

O interessado que pleitear a adoção deverá realizar projetos e ações destinados às melhorias paisagísticas e urbanísticas no local, bem como à conservação e à manutenção da área. Como contrapartida, o adotante terá direito à exploração de publicidade por meio de veículo de divulgação, entre outros recursos indicados pela municipalidade, ou pelo adotante, com anuência da Prefeitura de Vitória.

Pelas regras do programa, a adoção se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 e, no máximo, 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas.

Quem pode participar?

Podem apresentar propostas tanto pessoas jurídicas, de qualquer natureza, quanto pessoas físicas. Os interessados devem apresentar documentação conforme os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n° 21.483/2022.

Para pessoas jurídicas, os documentos exigidos são: cópia do contrato social ou ato constitutivo; inscrição no CNPJ; autorização de funcionamento, conforme o caso; documento de identidade do responsável legal. Já para pessoas físicas: cópia do documento de identidade; cópia do CPF;e comprovante de residência.

Como participar?

As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos, a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A entrega dos documentos pode ser feita via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira (telefone/WhatsApp: 27 99510-3044 e e-mail: protocolo@vitoria.es.gov.br ou protocolopmves@gmail.com).

Outra alternativa para envio dos documentos é via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: 27 99639-2613 e e-mail: protocolociac@vitoria.es.gov.br ). Se preferir, o interessado ainda poderá fazer abertura de Processo Virtual pelo endereço protocolo.vitoria.es.gov.br e, no campo assunto, selecionar "informação geral"; logo depois, no campo "lista de órgãos" do "assunto", selecionar "Semmam/gab", seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.

Cada proposta deverá conter a assinatura do representante legal, endereço, telefone e e-mail de contato, bem como a descrição das melhorias e das ações de conservação e manutenção pretendidas para o local, devidamente instruído, sempre que for o caso, com projetos, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.

As propostas serão analisadas tecnicamente, visando selecionar a que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade para o local, na forma dos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022.

Mais informações

Para mais detalhes, os interessados podem entrar em contato com a Semmam pelo e-mail semmam.gab@vitoria.es.gov.br ou pelos canais de atendimento da Prefeitura de Vitória.