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Vitória 474 anos: PMV moderniza gestão tributária e amplia transparência entre 2021 e 2025
Publicada em
Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Um amplo processo de modernização administrativa e financeira, marcado pela digitalização de serviços, eficiência tributária, inovação tecnológica e maior transparência fiscal marcam a história da capital durante a atual gestão.
Desde 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória (Semfa) promove grandes avanços, com destaque para desburocratização tributária, com redução do prazo de análise de imunidade tributária de até 14 meses para apenas 60 dias (Lei nº 10.001/2023).
Também houve simplificação do processo de não incidência do IPTU para templos em imóveis locados (Decreto nº 23.093/2023), corte de 50% nos prazos de julgamento no Conselho de Recursos Fiscais (Decreto nº 23.092/2023) e revisão das imunidades e isenções, reforçando a justiça fiscal.
Na área de atendimento ao cidadão e transformação digital, a secretaria implantou o pagamento de tributos por cartão de crédito e débito, além de novas funções no aplicativo Vitória Online, como carteirinhas digitais (PcD, TEA e idosos), identidade estudantil, cartão de estacionamento e consulta de IPTU com envio de boleto via WhatsApp. Também lançou o Procon Online, expandiu os serviços digitais e criou sistemas eletrônicos para alvarás, licenciamento e notificações, eliminando o uso de papel.
Os resultados também apareceram na gestão financeira e arrecadação. A Prefeitura obteve receita de R$27,6 milhões com o contrato da folha de pagamento da administração direta. As notificações de cobrança cresceram de 109 mil em 2021 para mais de 337 mil em 2024. Já a arrecadação da dívida ativa aumentou cerca de 50%, passando de R$40,5 milhões (2021) para R$60,5 milhões (2024).
Na frente de inovação e infraestrutura de TI, foram investidos mais de R$46 milhões entre 2021 e 2024 em modernização da rede de dados, segurança da informação e data center. Além disso, a pasta adquiriu novos equipamentos, promoveu capacitações técnicas e implantou painéis de monitoramento e georreferenciamento para apoiar decisões estratégicas.
O período também foi marcado por reconhecimento e avanços em transparência. Vitória conquistou o 3º lugar entre as capitais no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, promovido pelo Tesouro Nacional em 2024. Em 2023, recebeu nota A+ na avaliação da Capag, atingindo pontuação máxima nos três indicadores de capacidade de pagamento e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A cidade ainda ampliou a divulgação de dados abertos e painéis no Portal da Transparência.
A secretaria também se prepara para os impactos da Reforma Tributária, com treinamentos e estudos para mitigar riscos e adaptar a gestão municipal às mudanças previstas no sistema fiscal brasileiro.