Prefeitura de Vitória

Vitória, a cidade que se destaca em desenvolvimento humano, educação, saúde, turismo e, principalmente, em garantir dignidade para seus moradores, completa 471 anos, e , diante de tantos avanços, há muito que ser comemorado. A atual gestão da Prefeitura de Vitória apresentou à capital, em setembro de 2021, o Plano Vitória, com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em quatro anos. Até agosto de 2022, já foram lançados R$ 615.365.000,40 em investimentos, dos quais, R$ 396.426.000,20 foram em obras; R$ 164.848.000,20 em móveis e equipamentos e mais R$ 54.091.000,00 em outros melhorias para a cidade. Em pouco mais de um ano e meio de gestão, alcançamos mais de 60% do investimento planejado.

Em 600 dias de gestão, houve uma média de investimento de R$ 1.000.025,6, por dia, em obras e serviços para os cidadãos. E isso só foi possível devido ao ajuste fiscal e financeiro realizado pela administração municipal, após a nova gestão assumir a prefeitura com menos de R$ 9 milhões de recursos próprios para investimentos em 2021.

"Estamos investindo com recursos próprios graças ao trabalho das nossas equipes, que com desempenho técnico souberam organizar esse planejamento para as ações na cidade. Temos diversas obras para a Educação, dando dignidade para alunos e servidores; temos obras para o turismo, intervenções que vão impactar positivamente a economia local. Estamos reformando o Mercado da Capixaba, local que ficou abandonado durante muitos anos. Estamos revitalizando espaços públicos em todas as regiões, melhorando a mobilidade urbana, e tenho certeza que vamos entregar uma Capital capixaba mais preparada e evoluída", disse o prefeito Lorenzo Pazolini.

"Vitória praticamente não tinha capacidade alguma de investimento com recursos próprios. Conseguimos sair de quase zero de capacidade de investimento para uma previsão de R$ 1 bilhão, em nossa capital. Foram cortes de desperdícios, redução de cargos e renegociação de contratos para fazer a reestruturação necessária", pontuou o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos.

Foram muitos desafios vencidos e traduzidos em redução de 43% no índice de feminicídios e de 38% de homicídios; na saúde, com a contratação de 500 profissionais de forma temporária e 200 efetivos, por meio de concurso público; e na educação, a apresentação de um novo modelo que eleva a aprendizagem das crianças e adolescentes.

Muito mais está por vir. O Plano Vitória prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos, equipamentos culturais e tecnologia.

Os pontos turísticos e históricos da cidade estão passando por reforma e ganhando novos atrativos. O Galpão das Paneleiras, patrimônio histórico de Vitória, foi reformado e agora terá uma nova comunicação visual nos vidros da entrada, no balcão de atendimento ao turista e nova placa informativa. Há, também, o projeto de instalação do flutuante no Píer de Iemanjá, para apoio ao turismo náutico e a retomada do Projeto da Marina Pública.

"O Plano Vitória representa o compromisso da gestão Lorenzo Pazolini com o morador de Vitória. São construções, ampliações e reformas de equipamentos como escolas, unidades de saúde, urbanização, praças, parques, construção de habitações populares, entre outras. As melhorias estão distribuídas em todas regiões, principalmente nas áreas mais vulneráveis. É um plano de investimento que está transformando nossa capital em uma cidade ainda mais bonita, saudável e segura para os seus moradores", destacou Regis.

Vitória da saúde, educação, segurança, turismo, assistência social, esporte, mobilidade... Vitória da Dignidade! Vitória dos capixabas!

As marcas de tantas vitórias estão nas ações desenvolvidas em toda a capital. Conheça um pouco sobre elas:

Assistência Social

Graças ao trabalho de ajuste fiscal, Vitória obteve capacidade para desenvolver o Auxílio Municipal Emergencial (AME), que destinou R$500,00 a famílias em maior vulnerabilidade social durante o período mais grave da pandemia. O valor foi pago em duas parcelas de R$250 e contemplou até 2.221 pessoas de Vitória, inscritas no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo per capita.

Em julho de 2021, foi inaugurado o Serviço de Acolhimento Emergencial Transitório, para atender a população em situação de rua, de forma a realizar a proteção deste público conta a Covid - 19, ofertando refeições, higienização e atendimento psicossocial, aumentando para quase 200 vagas para atendimento da rede socioassistencial a esse público. Em 2022, o serviço foi municipalizado e se tornou um equipamento da Secretaria de Assistência Social da capital, garantindo mais vagas para colhimento, e, a esperança de um novo começo para pessoas em situação de rua.

E não parou por aí. Uma vida mais digna para mais de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Um programa que garante o acesso delas a uma alimentação de qualidade e suficiente para o ano todo, reduzindo as desigualdades sociais na cidade. Foi lançado o Programa Vix + Cidadania, que vai beneficiar todas as famílias de Vitória em extrema pobreza.

O foco são as famílias que vivem com renda per capita de até R$105 (extrema pobreza), e que são residentes na cidade de Vitória, possuem o cadastro único (CadÚnico) atualizado, não sejam contempladas pelos programas federais de transferência de renda e cuja situação de vulnerabilidade as coloca em risco de violações de direitos e violência. O benefício mensal de R$ 105,01, por pessoa, será concedido através de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação, para aquisição de alimentos, materiais de higiene.

Saúde

A fila para consulta em oftalmologia foi reduzida em 64%. Em 2021, 15.158 mil pessoas aguardavam por uma consulta oftalmológica. No primeiro ano de gestão, 5 mil foram atendidos. Hoje, há 5.409 pessoas na lista de espera, uma redução de 64% no número de pessoas aguardando por uma consulta nessa especialidade. Com esse novo contrato houve uma ampliação em 70% no número de consultas, com investimento de cerca de R$ 2 milhões. A expectativa é que a fila de espera seja zerada ainda neste ano.

Vitória ampliou em 54% a oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a assinatura do novo contrato, a oferta de consultas passa de 44.628 para 68.628 consultas, um aumento de 24 mil consultas ao ano, com um investimento de R$ 3,4 milhões.

A oferta de exames de ultrassonografia também foi ampliada. Antes eram feitos 21.600 exames de ultrassom por ano. Desde julho, a oferta passou para 28.224 exames, sendo 6.624 a mais de todos os tipos de ultrassonografias, custeados pelo próprio município com valor de R$ 6.699.444,48.

A Saúde terá 100% do seu parque tecnológico substituído. A Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) começou a modernizar a sua estrutura tecnológica com a aquisição de 1.900 computadores de última geração e investimento de, aproximadamente, R$ 10 milhões. Todos os equipamentos da saúde terão seus computadores substituídos.

O bem-estar animal é prioridade da gestão! Após 10 anos sem receber nenhuma melhoria, a Prefeitura de Vitória entregou, em março de 2022, as melhorias realizadas no canil e no gatil do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA). O investimento para a reforma foi de R$ 120 mil.

Educação

O protagonismo da Educação nos investimentos da gestão, com foco na reestruturação física da rede municipal de ensino de Vitória, além de ações e projetos tendo como princípio norteador a aprendizagem de crianças e estudantes são as marcas da Secretaria de Educação de Vitória (Seme) a partir de 2021.

Enquanto município, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini apresentou à sociedade o Plano Vitória, com investimentos previstos na ordem de R$ 1 bilhão até 2024, o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba. Fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, o plano prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos e culturais e tecnologia.

O compromisso com a educação é manifesto em dados: pelo menos 20% do investimento previsto no Plano Vitória será destinado à pasta, ou seja, pelo menos R$ 200 milhões. Desde 2021, em obras licitadas e contratadas foram mais de R$ 107 milhões. Obras, reformas, reparos, manutenções e outras intervenções já haviam sido realizadas ou estão em andamento em 60 das 103 unidades de ensino de Vitória, cumprindo com uma das propostas do plano de governo apresentado à cidade, de melhorar e modernizar as instalações físicas e tecnológicas da rede.

O investimento em tecnologia para a rede municipal de ensino também merece destaque: possibilitando melhores condições de trabalho dos profissionais e mais recursos para aprendizagem dos estudantes, a Seme, comprou cerca de R$ 70 milhões em compra de 5 mil notebooks para uso dos profissionais nas unidades de ensino; 3 mil novos computadores de mesa para renovação dos equipamentos que suprem a rede e estão defasados; 29 mil tablets com internet para uso de crianças e estudantes; 54 plataformas Tix Letramento para atendimento aos estudantes da Educação Especial.

Segurança Urbana

Após quase 20 anos de espera, a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) agora tem novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio, e o novo pagamento será dado na folha do mês de julho. No dia 27 de junho, o prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini, assinou a Lei 9851/2022, que estabelece as novas diretrizes para a categoria, com aumento médio de 37,5%.

Para aprimorar o trabalho operacional dos grupamentos de Proteção Comunitária e de Trânsito, da GCMV a Prefeitura entregou 10 novas viaturas, no dia 7 de julho. Tornando o trabalho operacional ainda mais eficaz, foram entregues diversos equipamentos: 210 novos radiocomunicadores modernos e acoplados com smartphones, 15 tablets, 10 bodycam, 500 espargidores (spray) de pimenta médios, armas de choque Spark, 10 licenças para o Cerco Móvel, pistolas TH.40, carabinas calibre 12 e etilômetros. Seis carros com o brasão da Guarda Civil Municipal de Vitória, para uso administrativo e, quando necessário, em operações, foram entregues também.

Em janeiro de 2021, havia 86 câmeras de videomonitoramento em funcionamento. Em março de 2022, passarão a 98 aparelhos. Já o Cerco Inteligente de Segurança passou de 86 pontos de coleta para 90, enquanto o rotativo passou de 49 para 120 câmeras em funcionamento.Mais de 30% do efetivo da GCMV passou a atuar no trabalho operacional, saindo do serviço interno, aumentando assim o número de agentes para atender as demandas da cidade.

Cidadania e Direitos Humanos

Os moradores da Capital da faixa etária entre 15 e 29 anos vão receber um espaço de convivência e formação reformado e ampliado. Autorizamos o início das obras na Casa da Juventude, na Grande São Pedro, previstas para serem finalizadas em dezembro. A Prefeitura de Vitória está investindo quase R$ 3 milhões em obras e contratação de serviços destinados à juventude. O primeiro passo foi a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Referência da Juventude (CRJ), na Ilha de Santa Maria. A ampliação contemplará construção de banheiros e aumento de área para mesas no espaço de convivência, configurando-se um ambiente flexível que possibilite vários usos para estimular a socialização entre os frequentadores e o desenvolvimento de atividades espontâneas, bem como a distribuição de lanches. 

Tecnologia

As redes Wi-Fi públicas VitoriaOnline e ProconOnline contam com 1.215 rádios Wi-Fi, com uma cobertura de 395 locais públicos e aproximadamente 471.200 usuários cadastrados. Em 2021, o sistema registrou uma média diária de 14.389 conexões à rede WIFI pública. Está em andamento o projeto para inclusão de  rádios Wi-Fi em todas as 24 feiras livres de Vitória, bem ampliação da cobertura da rede nos parques e prédios públicos da cidade. A velocidade da navegação foi ampliada de 2 Mbps para 8 Mbps por usuário. Também está sendo elaborado o de Termo de Referência e Prova de Conceito (PoC) para melhoria da solução de autenticação (Hot Spot) da rede pública e corporativa de Wi-Fi. Desde o início da implantação já foram investidos cerca de R$ 36,2 milhões no projeto.

No início de 2022 foi realizada a licitação para contratação de "prestação de serviços para manutenção e ampliação de oferta de serviços nos Aplicativos VitoriaOnline e ProconOnline. Para o aprimoramento, atualização e novas funcionalidades do aplicativo VitoriaOnline, foi assinado o contrato de prestação de serviços nº 204/2022, sendo possível atender demandas para o respectivo aplicativo. Para o aplicativo ProconOnline foi assinado contrato de prestação de serviços nº 289/2022 pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).

Vitória disponibiliza atualmente 91 serviços públicos digitais para o cidadão. Desse total, 66 podem ser acessados no Portal de Serviços do site municipal, no endereço https://portalservicos.vitoria.es.gov.br/ e 25 no Aplicativo VitoriaOnline. Desde o início da implantação já foram investidos cerca de R$ 2,6 milhões no projeto.

Obras

A Secretaria de Obras de Vitória (Semob) de janeiro de 2021 até agosto de 2022 concluiu 26 obras, está executando 74 empreendimentos e projetando outras 101 novas intervenções que somam R$ 1,054 bilhão em obras em 66 bairros da capital.

No mesmo período 128 casas próprias foram reconstruídas e entregues aos seus proprietários. As 26 obras concluídas totalizam R$ 45 milhões em recursos aplicados. As 74 obras em andamento somam R$ 151 milhões em investimentos.

Outros 101 empreendimentos, orçados em R$ 858 milhões, estão sendo licitados. São grandes obras nas áreas de assistência social (11), drenagem (10), educação (32), encostas (77), habitação (6), infraestrutura (15), lazer (16), mobilidade urbana (18) e saúde (16).

A proposta é que todos os empreendimentos em execução e projetados sejam entregues até dezembro de 2024, totalizando, até o momento, 202 obras a serem concluídas na gestão Lorenzo Pazolini.

Trânsito

O Plano Vitória também compreende a revitalização de ruas e avenidas com recuperação de pavimentos e instalação/recuperação de faixas de pedestres nas nove regiões administrativas da cidade, além da pintura de sinalização, legendas, marcações e símbolos em diversos pontos.

Somente este ano foram recompostas ou houve novas pinturas em 17.200,11 m2 considerando ( tintra vinílica e acrílica a base de solvente, mecanizada, manual, hot spray e extrudado). E mais de 600 placas foram substituídas, implantadas e recuperadas.

Esporte

Em 2021, o Bolsa Atleta passou de 45 para 50 Bolsas, sendo: 30 para 33 no Bolsa Atleta Estadual, 10 para 11 no Bolsa Atleta Nacional e 5 para 6 no Bolsa Atleta Internacional. Em 2022, foi aberto um novo processo para ampliação do Bolsa Atleta Estadual de 33 para 41 Bolsas e no Bolsa Atleta Nacional de 11 para 15. A Bolsa Atleta Internacional continua com 6 Bolsas. Ampliação de 50 para 62 Bolsas( 24%).

Reconhecendo a importância do esporte para a qualidade de vida, fomentando a prática de atividades físicas e promovendo o bem-estar dos munícipes, no dia 13 de agosto foi assinada a Ordem de Serviço para reforma das piscinas do Ginásio Tancredão. Em 2019, as duas piscinas do complexo esportivo, localizado em Mário Cypreste, começaram a apresentar vazamentos no encanamento e descolamento dos pisos. As obras foram contratadas por R$ 1.200.708,11, com prazo de conclusão de 240 dias. 

Cultura

O Mucane e a Biblioteca Municipal foram beneficiados com investimentos de quase R$ 700 mil para a realização de melhorias em suas estruturas físicas sendo R$ 600 mil destinados a reparos e restauração do Mucane. Lançado pela Semc o edital 001/2021 de Chamamento Público de Instrutores e Oficineiros ofereceu vagas para contratações de profissionais para todos os espaços culturais de Vitória em um investimento de mais de R$ 160 mil.

Outra área da Cultura que recebeu relevantes investimentos em 2021 foi a de formação cultural, aproximadamente R$ 512 mil. Os recursos possibilitaram à secretaria ofertar mais de 1.000 vagas em 40 diferentes oficinas e cursos, tanto em formato virtual como presencial. Em 2022 só a Fafi abriu mais de 800 vagas nas três áreas de atuação: teatro, música e dança.

Desenvolvimento da Cidade

Foram iniciadas as obras de reurbanização e implantação de ciclovia na Rio Branco, no trecho da Praia do Canto, que vai ligar a Ponte Ayrton Senna à Reta da Penha. As intervenções já estão execução. O investimento da reurbanização e implantação da ciclovia será de R$ 3,7 milhões, e as intervenções estão previstas para serem entregues no primeiro semestre de 2023. 

O Programa Casa Feliz e Segura, que engloba regularização fundiária, reconstruções, melhorias habitacionais e contenção de encosta, vai assegurar o acesso de famílias de baixa renda à moradia digna e segura. Serão investidos no Programa R$ 140 milhões, até dezembro de 2024.

Quanto às melhorias habitacionais, o Programa contemplará, aproximadamente, 1500 imóveis, que poderão receber as seguintes melhorias: Reforma de telhado; Revestimento, Reboco e Pintura; Pisos internos e externos; Instalação Elétrica; Instalação Hidráulica; Impermeabilização; Portas e Janelas; Vidros e Esquadrias; Módulos Sanitários; Escadarias e Rampas; Demolição. Os beneficiários serão famílias de baixa renda, e preferencialmente, mulheres, idosos e deficientes.

Ainda na Habitação, a atual gestão de Vitória já entregou 128 residências, incluindo os residenciais Santa Cecília e Consolação. A entrega do Santa Cecília reformado é parte do programa de requalificação da região central da cidade, que inclui, entre outras ações, a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do histórico prédio do Mercado do Capixaba, uma obra que representa o respeito ao passado e a visão para o futuro de Vitória.

Meio Ambiente

Ao assumir a gestão da cidade, em janeiro de 2021, um dos grandes desafios da administração era implantar na capital uma agenda ambiental que conectasse nossa cidade às principais questões globais relacionadas ao tema e aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Para colocar em prática todas ações ambientais necessárias, Vitória lançou programas ambientais robustos. São eles:

Programa Vitória da Castração Animal: o projeto prevê investimentos de mais de R$ 1 milhão para a realização de 3 mil procedimentos, por ano, de esterilização cirúrgica de cães e gatos, bem como registro dos animais que serão identificados por meio de microchip associado ao CPF de seus tutores. 

Programa VixFlora: iniciou a recuperação florestal de, aproximadamente, 225 hectares na capital (equivalente a 225 campos de futebol) e o plantio de cerca de 370 mil árvores de espécies nativas dos diferentes ecossistemas da Mata Atlântica (restingas, manguezais, apicuns, matas de encostas, entre outras formações), será plantas 1 árvore por habitante até o ano 2024.

Projeto Fonte Viva:  contempla estudos hidrológicos que vão identificar a qualidade e quantidade de água em 25 nascentes. Além da recuperação de 15 mananciais, serão construídas fontes públicas nos locais. Famílias residentes dos bairros vizinhos à Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central terão o privilégio, assim, de ter água limpa, gratuita, direto da nascente, em plena área urbana.

Programa "Vitória + Verde": maior investimento na estruturação de Unidades de Conservação de Vitória, dentro do qual está o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central.

Limpeza e Manutenção da Cidade

A Central de Serviços lançou o edital de licitação para reforma dos guarda-corpos nas pontes da Ilha do Frade, Camburi e Ayrton Senna. Elas vão ganhar guarda-corpos em aço inox, cujo material é de melhor qualidade para não sofrerem os efeitos da corrosão e maresia e de maior durabilidade. O investimento previsto é de R$ 5,1 milhões. No total, serão instalados 1.450 metros de novos guarda-corpos, nas três pontes. Paralelo a esse serviço, também serão feitas a recuperação e a pintura dos pisos.

Os novos equipamentos de limpeza urbana fizeram de  Vitória a primeira cidade do Espírito Santo a receber a varredeira mecanizada com implemento de capinadeira. As máquinas auxiliam o serviço de varrição e facilitam a manutenção da limpeza das guias de meio-fio. São equipamentos que aliam diversas características fundamentais para o cotidiano de limpeza urbana: alto poder de recolhimento e ampla faixa de limpeza nas ruas e avenidas. A capacidade de trabalho das máquinas, por turno, é de 30 a 40km, tanto de varrição quanto de capina. Além de novas varredeiras mecanizadas, foram entregues mais 2.900 novas papeleiras. 

Para garantir a melhoria da limpeza urbana, em junho de 2022 foi lançado o primeiro EcoVix, localizado em São Pedro. Ele vai contribuir para diminuição dos pontos de descarte irregular de resíduos na cidade, e ainda, para a economia de recursos públicos, ao aprimorar o manejo dos resíduos sólidos urbano.