Prefeitura de Vitória

Uma adaptação do provérbio africano "é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança", incluindo proteger e garantir seus direitos, deu tom do Seminário Intersetorial de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Vitória. Um evento inédito, organizado por uma comissão intersetorial formada pelas secretarias de Assistência Social (Semas), Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), Educação (Seme) e Saúde (Semus) e Conselho Tutelar reuniu representantes dos poderes públicos dos diferentes níveis da proteção e da sociedade civil.

A solenidade de abertura foi marcada por falas impactantes e, ao mesmo tempo, pela alegria da união de diferentes segmentos da sociedade com o foco em dar mais efetividade às ações de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Lado a lado, estiveram as secretárias de Assistência Social, Soraya Manato, da Educação Juliana Roshner, de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forechi e a subsecretária de Saúde, Patrícia Vedova; o subsecretário de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Tadeu Marino. 

Além dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle); da vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca); Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória; do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), e do Conselho Tutelar.

Na abertura.donevento, o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi destacou que o seminário representava uma oportunidade para as secretarias e os demais atores pudessem destacar a importância de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. 

Embora tenha enfatizado o papel da família no processo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, a secretária de Assistência Social, Soraya Manato, reforçou a importância da intersetorialidade na articulação de diferentes setores, como saúde, direitos humanos, educação, assistência social e a justiça para dar resposta eficaz na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A secretária de Educação, Juliana Roshner, enfatizou a "alegria de ter um auditório lotado. Quando a gente costura junto, estamos construindo políticas públicas intersetoriais mais eficazes. O nosso compromisso tem que estar documentado, com protocolos. O estado e municípios tem que saber qual é o fluxo de proteção. Estou ratificando que este tem que ser um compromisso público", ressaltou ela.

Na ocasião, a secretária anunciou a criação do NAAM. Este será um núcleo permanente da Secretaria de Educação no acompanhamento e atuação nos casos de violência contra crianças e adolescentes. 

A intersetoralidade na atuação em casos de violência contra este público, Adriana Peres Marques dos Santos, do Ministério Público, reafirmou ser "a única forma de enfrentamento. Este é um caminho sem volta a materialização das ações da intersetoralidade". 

Imapacto

As falas de abertura já demonstravam o peso e a relevância do Seminário no enfrentamento e erradicação das violências contra crianças e adolescentes, mas a encenação do dia a dia de uma criança vítima de violência dentro de sua própria casa deixou o público visivelmente impactado. A encenação teatral foi feita pela criança Arthur Marcos Santos Marcolino que participa de atividades no Centro de Convivência Bonfim sob a coordenação da Semas. 

Logo, em seguida, sob a mediação da coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Bento Ferreira, Cristiane Pecine, foi aberto o painel Escuta Protetiva na Prática: Intersetoralidade e Humanização no Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência Sexual conduzido pelo professor Benedito Rodrigues dos Santos. Ele é um dos maiores expoentes do tema em nível nacional. 

Para Benedito, esta rede de proteção de Vitória aquece o coração. "E uma rede que está se movimentando fortemente para implementar a Lei. Que bebe das águas do caso Araceli para renovar suas forças para continuar lutando e ensinando para o Brasil. É muita coisa interessante que está acontecendo por aqui. É de dar os parabéns", comentou ele.

Benedito fez questão de enfatizar que a intersetoralidade é o caminho mesmo sem ter a intenção cada um trabalhando em sua caixinha acaba revitimizando a criança vitima desta violência, sendo obrigada a falar sobre o assunto por onde passa. Vitória está no caminho certíssimo. E não é de hoje. Vem avançando tomando novos formatos. A população precisa saber que existe um comitê, onde sentam representantes da Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança, Justiça, Segurança Pública para pensar como melhorar os serviços para estas crianças. O que fazer e como fazer melhor", destacou ele.

Outro ponto foi o painel apresentado pela psicóloga da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) Gabrielly Becalli. Ela abordou o tema Proteger: Aspectos conceituais, legais e os impactos biopsicossociais da violência sexual em crianças e adolescentes.