Prefeitura de Vitória

Recursos para as bibliotecas escolares, saídas pedagógicas, pequenos reparos e compra de itens de higiene. A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) fez um repasse de R$ 3.502.354,58 para os Conselhos de Escola das 103 unidades de ensino da capital.

Os recursos financeiros repassados para as bibliotecas destinam-se à aquisição de acervo, de acordo com a Política do livro, da Leitura e da Biblioteca Escolar e as Diretrizes das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Vitória, como literatura infantil, infantojuvenil, revistas, assinaturas de revistas, streaming, entre outros.

Para os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), foram repassados R$ 6.600 e R$ 12.000 para as unidades com até 300 crianças matriculadas e as que somam mais de 300, respectivamente. Ao todo, os Cmei receberam R$ 469.200 para investimento em acervo de incentivo à leitura.

Já para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) foram repassados os valores de R$ 9.300 para aquelas com até 350 estudantes; R$ 15.200 às que têm de 351 a 700 estudantes; e R$ 18.700 para as escolas com mais de 701 estudantes matriculados, somando R$ 765.100 em investimento.

"A leitura é uma forma legítima de participação e inserção na sociedade, e, ainda, como um processo de produção de sentidos, no qual as pessoas dialogam com os textos e aprendem a ter uma atitude crítica e ativa diante deles e do mundo. Ler muda o mundo, aprender a ler nos amplia horizontes. O incentivo à leitura em Vitória começa na Educação Infantil e é reforçado a partir do 1º ano do fundamental. Este ano, nós temos clubes de leitura em todas as nossas Emef, daí a importância desse investimento de mais de R$ 1 milhão para o acervo de leitura de todas as nossas unidades de ensino", detalhou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.

Além do recurso para recomposição do acervo das bibliotecas escolares, todas as unidades de ensino também receberam recursos financeiros para contratação de transporte a ser utilizado nas saídas pedagógicas, desenvolvidas em articulação com o currículo, no total de R$ 647.400.

Reparos

Outro repasse feito, uma soma de R$ 635.327,11 em recursos financeiros, foi para pequenos reparos nas unidades de ensino. Os valores nessa rubrica de Custeio/Pequenos Reparos e Reformas devem ser empregados na manutenção da rede física das unidades de ensino, no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, de acordo com as ações previstas em seus Planos de Ação.

Os serviços foram autorizados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor do serviço contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela Lei 14.133/2021, que é de R$ 100.000 em se tratando de serviços da mesma natureza ou parcelas de uma mesma obra.

A relação completa dos valores por unidade de ensino está no Diário Oficial de Vitória.