Prefeitura de Vitória

A noite desta quarta-feira (11) foi marcada pela realização de sonhos e pelo fortalecimento da segurança jurídica de famílias de Vitória. A PMV entregou mais 59 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Resistência, como parte das ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos bairros Maria Ortiz e Resistência. A entrega integra a programação da Semana Nacional "Solo Seguro - Favela 2025", realizada entre os dias 9 e 13 de junho.

No bairro Resistência, os serviços regularização fundiária foram iniciados em outubro de 2022. Desde então, foram realizados estudos necessários para o processo e posteriormente foi executada a medição de toda a área de forma precisa. Em 2023, foi aberto o escritório no bairro com o objetivo de atender as famílias de Resistência, evitando assim maiores deslocamentos e proporcionando um atendimento mais acessível e eficiente à comunidade local. Também foram realizadas ações de visitas domiciliares para o cadastro de pessoas com limitações de mobilidade possam ter acesso ao direito.

"Estar aqui hoje é uma forma de reconhecer a luta de vocês, que buscaram seus direitos e iniciaram esse processo há muito tempo. A regularização fundiária é uma conquista histórica, que garante dignidade e segurança para as famílias. A escritura não é só um papel, é a certeza de que o que era incerto agora está protegido por lei. Antes, era como escrever a história a lápis. Agora, com a escritura, ela está escrita a caneta: definitiva, firme e cheia de significado. Essa é a cidade que queremos, que reconhece, valoriza e garante os direitos de quem mais precisa", disse Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória. 

As defensoras públicas estaduais, Maria Gabriela e Mariana Sobral, também estiveram presentes na cerimônia e destacaram o protagonismo da comunidade. Segundo elas, o processo teve início com o desejo dos moradores em se tornarem proprietários legais de suas terras. Com o apoio e trabalho dos poderes executivo, legislativo, judiciário e da sociedade civil, o sonho se tornou realidade.

"Essa conquista começou com o sonho e a luta de vocês. A regularização fundiária vai além da posse, é cidadania, segurança e dignidade. Agora vocês são proprietários de verdade, com um direito que será passado de geração em geração. Parabéns por acreditarem, se unirem e conquistarem esse momento histórico para a comunidade", disse Maria Gabriela.

A  Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, concluiu a primeira etapa do programa no bairro com a entrega de 191 títulos de legitimação fundiária, abrangendo uma área de 169.340,07 m². Com os 59 novos títulos entregues nesta quarta, nas modalidades REURB-S e REURB-E, o total chega a 250 famílias beneficiadas e 342.886,37m² de areias abrangidas. 

Moradores do bairro há mais de 30 anos, Selvina Maria de Jesus Andrade, Ednelsa Alves de Souza, Juraci Cardoso da Costa, Tereza Maria de Jesus e Edmilson Alves de Souza foram alguns dos que finalmente receberam a escritura de suas casas. Junto a eles, outras 54 famílias voltaram para seus lares com o documento em mãos, deixando para trás a condição de posseiros e passando a ser, oficialmente, proprietários.

"Eu saio daqui hoje com o coração leve, tranquilo. Vou chegar na minha casa agora com prazer e orgulho de dizer que ela é minha, de papel passado e tudo. Ninguém me tira. Se a gente tentasse essa regularização sem esse programa da prefeitura, seria mais demorado e com um custo alto. É ótimo fazer parte desse serviço gratuito", disse Tereza Maria de Jesus.

Com essas entregas, Vitória já soma 2.443 títulos de propriedade emitidos entre 2021 e 2025, sendo 316 somente neste ano. A regularização fundiária promovida pelo município garante mais integração social, segurança jurídica, valorização do imóvel e facilidade de acesso a financiamentos.