Prefeitura de Vitória

A identificação dos impactos de grandes empreendimentos na cidade e ações eficazes de compensação e de mitigação aplicadas podem garantir a qualidade de vida urbana e o desenvolvimento local.

A conclusão é do doutor em Geografia Rogério Palhares, primeiro palestrante do 1º Seminário de Instrumentos da Política Urbana: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá.

Mais de 110 pessoas participaram do primeiro dia do evento, cujo objetivo é tornar mais eficiente a análise dos estudos, exigidos antes da aprovação de empreendimentos que causem impactos na cidade. 

O doutor entende a cidade como meio ambiente, como “a nossa natureza” sem segregação de espaços de proteção. Nesse contexto, considerando o dimensionamento dos impactos de empreendimentos (capacidade de abastecimento de água, coleta de esgoto, poluições, geração de lixo, verticalização e formação de ilhas de calor, por exemplo), os EIVs se colocam como importantes instrumentos públicos de planejamento e monitoramento.

“Usar os estudos para planejar é um dos grandes desafios para os municípios. Com eles é possível rever zoneamentos ou até mudar parâmetros urbanísticos em benefício das cidades”, afirmou Palhares.

Qualificação

O secretário de Desenvolvimento da Cidade e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Márcio Passos, disse que o município acredita que o compartilhamento de informações no seminário melhorará o processo de avaliação dos estudos.

"Agradeço a toda a equipe da Sedec que organizou e trabalhou neste evento. Queremos que a cidade cresça e de desenvolva de maneira ordenada. Estamos investindo em tecnologia para facilitar a vida do cidadão e empreendedor. Trabalhando em sistemas e frentes para sermos mais eficientes. Um deles é o de aprovação de projetos on line, no qual os profissionais poderão mandar os projetos pela internet e acompanhar os processos”, afirmou Passos.

Papel

“O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon – ES) possui empresas de médio e grandes porte que contratam, com grande frequência, esses estudos de impacto. O nosso papel social da entidade não é só fazer cobranças, mas estar ao lado e fomentar o conhecimento nesses processos”, disse o diretor da Indústria Imobiliária do Sinduscon – ES, Leandro Lorezon.

O evento continua nesta quarta-feira (24), último dia de debate.

Programação 

Quarta, 24
14h – Abertura
14h30 - Painel “Procedimentos regulamentados para tramitação dos EIVs no município” com a arquiteta Letícia Epaminondas
15h20 - Coffee break
15h40 - Painel “Como definir medidas de mitigação e compensação a partir dos impactos identificados no EIV?” com a arquiteta Letícia Epaminondas
16h30 – Debate com os participantes
17h30 – Encerramento