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Procon Vitória raliza fiscalização junto a companhias aéreas após denúncia de irregularidades
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Por Deyvison Longui (dlbatistaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
O Procon de Vitória realizou, na noite desta quarta-feira (10), fiscalização junto a companhias aéreas que atuam na capital capixaba, após denúncia de irregularidades no atendimento a passageiros que tiveram seus voos cancelados e verificam o suporte prestado pelas empresas durante a crise aérea.
As companhias Azul e Gol serão notificadas para prestarem informações. Já em relação à Latam, será lavrado auto de infração após ser constatada uma série de irregularidades no atendimento a passageiros que tiveram seus voos cancelados.
Segundo denúncia recebida pelo órgão municipal, houve falta de informações claras e consistentes sobre os motivos dos cancelamentos, orientações insuficientes sobre direitos como reembolso ou troca de bilhetes, além da não oferta de realocação em outros voos. Também foram reclamadas falhas na prestação de assistência material, como a ausência de hospedagem, alimentação e transporte quando necessários.
De acordo com o gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, essas práticas violam a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece os direitos e deveres das companhias aéreas em situações de atraso, cancelamento ou preterição de embarque.
A norma determina que o passageiro deve receber informações atualizadas sobre o status do voo, opções de reacomodação ou reembolso integral, além de assistências graduais conforme o tempo de espera:
facilidades de comunicação após uma hora; alimentação a partir de duas horas; e hospedagem e transporte quando o atraso ultrapassa quatro horas ou exige pernoite.
"Por esse motivo, notificaremos empresas para esclarecimentos e faremos a autuação de companhia aérea por considerarmos a prática de infração", afirmou o gerente do Procon Vitória, Brento Panetto.
Os problemas enfrentados pelos passageiros, nesta quarta-feira (10), também foram reflexo de uma cadeia de cancelamentos que atingiu vários aeroportos do país. O terminal de Vitória foi um dos impactados pelos voos suspensos devido aos fortes ventos registrados em São Paulo, que comprometeram operações e provocaram atrasos em diversas rotas.