Prefeitura de Vitória

Mesmo em período de férias, a Rede Municipal de Ensino de Vitória permanece de portas abertas para receber pais e responsáveis interessados em solicitar matrículas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Jovens e adultos que desejam retomar os estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem realizar o cadastro. 

As famílias que estão em busca de novas vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), ou jovens e adultos buscando vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), devem se dirigir à unidade de ensino mais próxima de seu endereço para realizar o cadastro no Sistema de Gestão Escolar. 

O cadastro para novas vagas na rede municipal de ensino começou a ser realizado no dia 02/12/2024 para vagas nos Cmeis, e no dia 02/01/2025 para vagas nas Emefs/EJA. A efetivação das matrículas ocorrerá no período de 20 a 31 de janeiro, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para realizar o cadastro, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:

• Comprovante de residência em Vitória, original e atual, preferencialmente a conta de energia, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
• Certidão de nascimento da criança/estudante;
• CPF da criança/estudante, caso possua;
• Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe, ou do responsável legal.
• Comprovante de escolaridade por meio do Histórico Escolar ou Declaração Escolar de Transferência atualizada, para estudantes a partir do 2º ano do Ensino Fundamental;

Ao término do cadastramento eletrônico é emitido um comprovante de solicitação de vaga impresso, no qual constará uma chave individual de identificação, criada automaticamente pelo SGE, para que o pai/mãe/responsável legal ou o próprio estudante, quando maior de idade, possa acompanhar a posição na lista de solicitação de vaga. A consulta é feita no Portal de Transparência da PMV na Página de Disponibilidade de Vagas.

A convocação para a matrícula é feita com base na ordem de prioridade estabelecida pelo cadastro no SGE. Para garantir a eficiência do processo, é essencial que os dados cadastrais sejam mantidos atualizados, pois o contato com as famílias ou com o próprio estudante, quando maior de idade, é realizado por meio de ligação telefônica.

Critérios

As solicitações de vaga são posicionadas automaticamente pelo sistema, seguindo os critérios estabelecidos no art. 34 da Portaria nº 045/2024 da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece normas e procedimentos para o processo de matrículas nas unidades de ensino para o ano letivo de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 08/11/2024.

Art. 34. As solicitações de Transferência Interna e Matrícula Nova são posicionadas pelo sistema, de forma automática, em ordem crescente, nas listas de Solicitação de Vaga das unidades de ensino pleiteadas, por grupo etário, na Educação Infantil; por ano escolar, no Ensino Fundamental e por segmento, na modalidade EJA, conforme as seguintes prioridades de matrícula:

I - Prioridade 1: endereço (bairro/logradouro) de residência da criança/estudante, em relação ao endereço da unidade de ensino, conforme Anexos VIII e IX;

II - Prioridade 2: criança/estudante com deficiência e/ou transtorno do espectro autista; criança/estudante cuja mãe está em situação de violência doméstica e familiar; e criança/ estudante que tenha irmão(s) estudando na unidade de ensino pleiteada;

III - Prioridade 3: criança/estudante filho de servidor da educação na unidade de ensino em que estiver lotado o seu responsável.

§1º. O posicionamento das solicitações de vaga é dinâmico, podendo ser alterado a qualquer tempo, na medida em que ocorre atualização nas informações dos cadastros existentes e/ou novas solicitações de vaga são cadastradas.

§2º. Qualquer informação equivocada ou desatualizada, inserida nos campos referentes aos critérios de prioridade, poderá impactar no posicionamento da criança/estudante na lista de solicitação de vaga.

Rematrículas e transferências

As rematrículas foram realizadas entre os dias 8 e 22 de novembro de 2024. O processo pôde ser feito tanto pelo site vitoria.es.gov.br/boletim quanto presencialmente nas secretarias escolares. Transferências internas também puderam ser solicitadas nesse período, e sua efetivação está condicionada à disponibilidade de vagas na unidade pleiteada, no período de 20 a 31 de janeiro.