Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal da Cultura (Semc) publicou, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial de Vitória, o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital nº 010/2022 e o resultado parcial da Etapa de Seleção do Edital nº 010/2022 "Chamamento Público de profissionais especializados para atuarem como avaliadores/ pareceristas de mérito de projetos culturais, para futuras e eventuais prestações de serviço". A resolução se encontra nas páginas 10 a 14 do documento, e também pode ser conferida na página eletrônica da Lei Rubem Braga, na aba "Editais".

Os futuros contratados deverão compor a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção da Lei Rubem Braga, prestando serviço de avaliação e parecer, quanto ao mérito cultural, dos projetos culturais inscritos nas Instruções Normativas lançadas pela Lei.

Recursos

Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital

Conforme item 8.7. do Edital, mantendo-se a inabilitação, o candidato poderá interpor recurso direcionado ao Secretário de Cultura, via Protocolo Virtual da PMV, dentro do prazo de 3 (três) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

Resultado Parcial da Etapa de Seleção do Edital nº 010/2022

Conforme o item 9.10. do Edital, os candidatos desclassificados poderão interpor recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia útil após a data da divulgação, sendo permitida, apenas, nesta etapa, correções e/ou inclusão de documentos.

Os recursos deverão ser protocolados por meio do procedimento de juntada ao processo administrativo aberto para inscrição, via Protocolo Virtual da PMV, conforme item II 8.5, do Edital.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail semc.gpcrb@vitoria.es.gov.br, ou pelo telefone (27) 3132-5292.